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Atualizações

Petrobras bate recorde de produção e amplia exportações em 2025

A Petrobras encerrou 2025 com a maior produção de petróleo e gás de sua história, com quase 3 milhões de barris diários, impulsionada pelo avanço do pré-sal e pela entrada de novas plataformas. O desempenho operacional recorde sustentou também um salto nas exportações, que atingiram o maior volume anual já registrado pela estatal. Segundo dados divulgados […]

RN amplia ações institucionais no enfrentamento à intolerância religiosa Atualizações

RN amplia ações institucionais no enfrentamento à intolerância religiosa

Celebrado em fevereiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa reforça a defesa da liberdade de crença e do respeito às diferentes manifestações religiosas, direitos assegurados pela Constituição Federal. A data também chama atenção para práticas de discriminação e violência motivadas pela fé, que ainda atingem indivíduos e comunidades em diversas regiões do país. […]

Atualizações

Conselho amplia poderes do FGC para socorrer banco antes da liquidação

As mudanças no estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) aprovadas na quinta-feira (22) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) permitem a adoção de medidas de socorro a instituições financeiras antes da liquidação pelo Banco Central (BC). Em nota, o FGC reforçou que as medidas ampliam os instrumentos de atuação do fundo, mas não afetam as […]

Atualizações

SP: chegada de frente fria amplia nível de alerta da Defesa Civil

A Defesa Civil de São Paulo instalará Gabinete de Crise para acompanhar os desdobramentos das chuvas nesta segunda-feira (19). O objetivo, informam, é otimizar recursos e diminuir o tempo de resposta no apoio aos municípios. O estado já teve 11 mortes confirmadas desde o início de dezembro em consequência das chuvas. Segundo alerta do Instituto Nacional […]

Lei no RN amplia acesso a plantas medicinais e fitoterápicos pelo SUS Atualizações

Lei no RN amplia acesso a plantas medicinais e fitoterápicos pelo SUS

Uma nova lei sancionada no Rio Grande do Norte amplia o acesso a terapias baseadas em plantas medicinais e fitoterápicos, sob supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nova legislação abrange desde o cultivo e beneficiamento até o armazenamento, manipulação e distribuição de plantas medicinais, além da dispensação de fitoterápicos no âmbito da […]

Atualizações

Agora tem Especialistas amplia atendimento hospitalar no RS

O Ministério da Saúde assinou um acordo inédito para ampliar as ações do programa Agora Tem Especialistas no Rio Grande Sul. O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa pública vinculada à pasta, vai contratar equipes médicas temporárias, para realizar mutirões de procedimentos em duas unidades hospitalar, o Hospital Universitário de Canoas e a Santa Casa de […]

Atualizações

CMN amplia socorro a produtores afetados pelo clima

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas que amplia o apoio financeiro a produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos e promove ajustes nas regras do crédito rural. As decisões, propostas pelo Ministério da Fazenda, buscam preservar a atividade produtiva no campo, reduzir riscos de inadimplência e garantir a […]

Projeto que amplia acesso a plantas medicinais é aprovado em Natal Atualizações

Projeto que amplia acesso a plantas medicinais é aprovado em Natal

Os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que institui o programa Farmácia Viva. A proposta busca ampliar o acesso da população a plantas medicinais e fitoterápicos via Sistema Único de Saúde (SUS).  A iniciativa é do vereador Daniel Valença (PT). Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção […]

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Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados

As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que precisam ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A mudança foi oficializada com a publicação de instrução normativa da Receita, […]