Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Câmara Municipal de Natal deu um passo que mira o futuro da leitura na cidade. Em sessão nesta quinta-feira (23), os vereadores aprovaram a criação de uma biblioteca pública virtual, uma plataforma digital que promete ampliar o acesso a livros e conteúdos educativos para estudantes da rede municipal sem depender das estantes físicas. A […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o texto da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. No Rio Grande do Norte, parlamentares de esquerda repercutiram a notícia e comemoraram o avanço da matéria, classificado como vitória. A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício. Entre outros pontos, a medida traz novas condições de cadastro e identificação, além de autorizar a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário […]
O que antes parecia um risco distante, escondido atrás das telas, agora passa a ser tratado como uma urgência dentro das salas de aula. A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na sessão da última quarta-feira (1º), o projeto de lei nº 303/2025, apresentado pela vereadora Samanda Alves (PT), que institui o “Programa Municipal de […]
O Plano de Ação para Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e a inclusão da ariranha na Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) foram aprovados pela plenária da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. As decisões aumentam a cooperação internacional para proteger as espécies. A iniciativa […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação União Progressista, que será formada pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) para disputa das eleições gerais de outubro. A aprovação ocorreu por unanimidade de votos. Os ministros entenderam que os partidos cumpriram as exigências legais para formação do bloco. Em […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a prática da misoginia e a inclui na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito. A proposta recebeu 67 votos a favor e nenhum contra, mas contou com 11 ausências. Uma dessas foi a do senador potiguar Rogério Marinho (PL); […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimentos que buscam aprofundar as investigações sobre o esquema de fraudes do Banco Master, incluindo pedido de informações sobre os beneficiários finais dos fundos vinculados ao Master e à Reag Investimentos. Por outro lado, a maioria da Comissão rejeitou, por […]
A Petrobras informou, na noite dessa quinta-feira (12), que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Isso significa que a Petrobras pode se voluntariar a receber o desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, que será pago pelo governo federal. A subvenção econômica está expressa […]
