Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o aumento de pena para o crime de feminicídio, em determinadas situações. A comissão aprovou a versão (substitutivo) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para o Projeto de Lei 5110/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP). A proposta […]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois […]
Ana Fabíola Torquato Nunes Rego
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CCJ da Assembleia do RN sabatina e aprova Ana Fabíola para diretoria da Arsep. Nome ainda será analisado pelo plenário. Foto: Ascom/ALRN. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou nesta terça-feira (11) a sabatina de Ana Fabíola Torquato Nunes Rego, indicada pelo Poder Executivo […]
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VAR
CBF aprova dez novas regras para competições nacionais e estima até 6 minutos a mais de bola rolando por partida. Foto: Ascom/CBF. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro masculino aprovaram nesta segunda-feira (10) um conjunto de dez mudanças nas regras de arbitragem das competições […]
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Conselho Nacional de Justiça
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perda do cargo
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Processo Administrativo Disciplinar
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Com a nova regulamentação, a responsabilização de magistrados por faltas graves passa a seguir um modelo mais rigoroso. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), uma nova resolução que extingue a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para magistrados e passa a prever a possibilidade de perda do […]
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de um novo medicamento, o Datroway® (datopotamabe deruxtecana), para tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão. O registro do medicamento oncológico do laboratório Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda. foi publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União. Indicação O […]
Cadu Xavier precisa convencer quem aprova o governo Fátima de que somente ele representa a continuidade do projeto político do PT, no poder desde 2019 no Rio Grande do Norte. Segundo a média das pesquisas de intenção de voto registradas até o momento, o percentual do eleitorado que avalia a gestão petista como boa ou […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
