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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O deputado Francisco do PT foi eleito nesta terça-feira (24) para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) em 2026. Uma das prioridades da comissão será definir as regras para a eleição indireta para governador do estado, no mandato-tampão que será exercido após as […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu prazo reduzido de pedido de vista, de apenas quatro horas para analisar o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre o PL da Dosimetria. O Projeto de Lei nº 2.162, de 2023 prevê a redução de penas de condenados pelos […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi indicado como novo relator e deve recomendar a cassação da parlamentar, já condenada pelo […]
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. “Primeiro, a gente […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou, nesta terça-feira (16), matéria de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) que reforça a valorização do patrimônio cultural. O Projeto de Lei nº 355/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural, Material, Artístico, Turístico, Histórico e Arquitetônico o Farol de Mãe Luíza, em Natal, recebeu parecer favorável […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (2), 31 projetos durante reunião ordinária. Na pauta estavam projetos de lei que tratam de cultura, saúde, cidadania, educação e meio ambiente. Entre os destaques, a deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto que cria […]
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do RN recebeu, nesta quinta-feira (4), a secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista. Atendendo a convite de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), a gestora apresentou e debateu […]
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do RN aprovou uma série de projetos na reunião desta quinta-feira (8) com foco em proteção social, reconhecimento cultural e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Os deputados aprovaram o projeto que institui a campanha permanente de atendimento […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubou nesta quinta-feira (12) emenda encartada na Comissão de Fiscalização e Finanças, mantendo o projeto original do Executivo que prevê o reajuste do ICMS a partir de 2025 para 20%. A matéria segue agora para análise final do plenário.Na CCJ, a […]
