Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou, nesta terça-feira (16), matéria de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) que reforça a valorização do patrimônio cultural. O Projeto de Lei nº 355/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural, Material, Artístico, Turístico, Histórico e Arquitetônico o Farol de Mãe Luíza, em Natal, recebeu parecer favorável […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (2), 31 projetos durante reunião ordinária. Na pauta estavam projetos de lei que tratam de cultura, saúde, cidadania, educação e meio ambiente. Entre os destaques, a deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto que cria […]
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do RN recebeu, nesta quinta-feira (4), a secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista. Atendendo a convite de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), a gestora apresentou e debateu […]
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do RN aprovou uma série de projetos na reunião desta quinta-feira (8) com foco em proteção social, reconhecimento cultural e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Os deputados aprovaram o projeto que institui a campanha permanente de atendimento […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubou nesta quinta-feira (12) emenda encartada na Comissão de Fiscalização e Finanças, mantendo o projeto original do Executivo que prevê o reajuste do ICMS a partir de 2025 para 20%. A matéria segue agora para análise final do plenário.Na CCJ, a […]
O Projeto de Lei que reformula o Projeto Parque das Dunas/Via Costeira e adequa a legislação ao atual Plano Diretor de Natal foi aprovado em sessão conjunta das Comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. A proposta teve apoio unânime dos deputados durante a reunião dos colegiados, […]
Durante a 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa os deputados analisaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em período puerperal em concurso público para provimento de cargos e emprego da administração pública direta […]
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se de forma extraordinária para votar dois projetos de iniciativa do Governo do Estado. O primeiro dispõe sobre a seleção e o ingresso no quadro auxiliar de oficiais da Polícia Militar do RN, e no quadro […]
