Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de […]
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na semana […]
Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sistema nacional de prevenção e detecção dessas infrações. As penas para maus-tratos passam a variar de dois a cinco anos de reclusão, podendo chegar a até seis anos […]
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CCJ da Assembleia do RN sabatina e aprova Ana Fabíola para diretoria da Arsep. Nome ainda será analisado pelo plenário. Foto: Ascom/ALRN. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou nesta terça-feira (11) a sabatina de Ana Fabíola Torquato Nunes Rego, indicada pelo Poder Executivo […]
