A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou nesta terça-feira (11) a sabatina de Ana Fabíola Torquato Nunes Rego, indicada pelo Poder Executivo para ocupar o cargo de diretora autárquica da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep). Após a arguição, a indicação foi aprovada em votação secreta pelos integrantes da comissão e será encaminhada ao plenário.
Durante a sabatina, Ana Fabíola apresentou sua trajetória profissional e falou sobre as atribuições da agência, entre elas a fiscalização e o acompanhamento dos serviços públicos regulados. A indicada afirmou que pretende contribuir para ampliar a qualidade e a transparência desses serviços.
“O cidadão também exerce papel importante nesse processo, ao cobrar e fiscalizar os serviços públicos que utiliza”, disse.
Visibilidade da Arsep é discutida
Entre os assuntos abordados pelos deputados esteve a necessidade de ampliar o conhecimento da população sobre as funções da Arsep. Durante a reunião, foi apontado que parte dos cidadãos ainda não conhece as atribuições da agência e seu papel no acompanhamento dos serviços públicos.
Ana Fabíola afirmou que pretende contribuir para o aprimoramento contínuo dos serviços oferecidos à população e agradeceu a recepção durante a sabatina.
A participação feminina na direção da agência também foi discutida. Os integrantes da comissão ressaltaram a importância da presença de mulheres em posições de comando na estrutura da Arsep.
Cooperação com a Aneel
Outro tema levantado durante a reunião foi a possibilidade de ampliar a cooperação entre agências reguladoras estaduais e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A proposta discutida envolve a possibilidade de utilização de convênios para compartilhamento de atribuições e atuação conjunta. A ideia é verificar a existência de acordos desse tipo e, caso necessário, buscar novas parcerias que possam contribuir para a mediação de conflitos e o atendimento de demandas dos usuários.
“Estarei à disposição para intermediar questões relacionadas aos serviços públicos, com o objetivo de contribuir para que os potiguares tenham acesso a serviços cada vez mais adequados”, afirmou Ana.
Ouvidoria também é citada
A atuação da Arsep na fiscalização dos serviços públicos foi relacionada à necessidade de prevenir eventuais irregularidades e abusos. Durante a sabatina, também foi ressaltado que o trabalho da agência possui caráter colegiado e envolve responsabilidades atribuídas às diretorias que integram sua estrutura.
A Ouvidoria da Arsep foi apresentada como um dos instrumentos para aproximar a população do órgão. O canal permite que cidadãos apresentem demandas e acompanhem questões relacionadas aos serviços submetidos à regulação da agência.
Com o encerramento da sabatina e a aprovação da indicação na CCJ, o nome de Ana Fabíola seguirá para análise do plenário da Assembleia Legislativa, etapa seguinte do processo de escolha para o cargo.
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Fonte: O Poti
