Atualizações

Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que abastece aviões e demais aeronaves.  A medida faz parte do pacote anunciado esta semana para para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.  De acordo com texto […]

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Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível

Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a […]

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ANP fiscaliza distribuidoras de combustível no Rio de Janeiro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (20), fiscalização em base de distribuição em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, na qual operam várias distribuidoras de combustível.  Os fiscais apuram se houve aumento da margem de lucro de distribuidoras após os efeitos decorrentes da guerra no Oriente Médio.  […]

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Saída da dependência de combustível fóssil é possível, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente Mudança do Clima confirmou o início dos trabalhos para a construção de um mapa que torne o Brasil independente em relação ao uso dos combustíveis fósseis. Segundo Marina Silva, uma minuta de trabalho com base em termos técnicos e científicos está sendo preparada para ser para ser apresentada ao Conselho […]