Lei cria banco de dados sobre violência contra mulher no RN Atualizações

Lei cria banco de dados sobre violência contra mulher no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma lei que estabelece um banco de dados elaborado a partir de notificações de todas as formas de violência contra a mulher registradas no Rio Grande do Norte. Os relatórios e estatísticas produzidas vão balizar estudos, campanhas de prevenção à violência e políticas públicas para as mulheres em situação […]

Natália assina proposta que cria Política Nacional dos Direitos LGBT Atualizações

Natália assina proposta que cria Política Nacional dos Direitos LGBT

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) foi uma das 30 parlamentares que assinaram uma proposta para instituir a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Nomes como Erika Hilton (PSOL-SP), Dandara Tonantzin (PT-MG) e Duda Salabert (PSOL-MG) também assinam.  O projeto de lei 2054/2026 foi protocolado na Câmara em 28 de abril. A Política reúne […]

Projeto cria política “anticalote” para proteger terceirizados em Natal Atualizações

Projeto cria política “anticalote” para proteger terceirizados em Natal

O vereador Daniel Valença (PT) apresentou um projeto de lei para garantir direitos trabalhistas a terceirizados em Natal. A proposta tem a finalidade de assegurar o cumprimento integral das obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pelas empresas contratadas para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. A matéria estabelece uma série de […]