O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no país. Os data centers são estruturas físicas que concentram computadores e servidores que armazenam, processam e distribuem grandes volumes de dados e aplicações digitais. O texto, que já foi […]
O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o Disque Autismo. O novo canal vai receber denúncias de maus-tratos e de desrespeito aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei foi publicada na quinta-feira (27), no Diário Oficial do estado. O número […]
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O cantor pernambucano compartilhou registros do presente em suas redes sociais. Foto: Reprodução/Instagram/João Gomes. O sonho do ator e estilista Yury Fontes, também fã de João Gomes, virou realidade quando o cantor apareceu usando uma camisa confeccionada especialmente para ele. A história foi compartilhada por Yury nas redes sociais, nas quais ele relatou a emoção […]
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Conselho funcionará até dezembro e acompanhará ameaças digitais que possam interferir na liberdade de escolha dos eleitores. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá entre suas atribuições o acompanhamento do uso inadequado da inteligência artificial (IA) e da circulação de conteúdos […]
Lula sanciona lei que permite pagamento automático da pensão alimentícia por Pix. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas novas leis voltadas à proteção e ao fortalecimento dos direitos das mulheres. As medidas instituem o pagamento automático da pensão alimentícia por transferência bancária, apelidado de […]
Foto: Brunno Rocha/Inter TV Cabugi O Governo do Rio Grande do Norte criou um comitê de acompanhamento para monitorar os casos de intoxicação por ciguatera e definir ações de enfrentamento à doença. Segundo a Secretaria de Estado da Sáude Pública (Sesap), os casos cresceram 60,2% no primeiro semestre deste ano em relação a todo o […]
Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emergências em saúde pública. O PL institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O projeto foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. […]
A vereadora Camila Araújo (PL) já apresentou ao menos 11 projetos de lei para homenagear diferentes funções na igreja evangélica, ou até mesmo familiares de religiosos, com a criação de datas específicas no calendário oficial do município de Natal. A última sanção do prefeito Paulinho Freire (União) criou o “Dia da Esposa do Pastor Evangélico”, […]
O Governo do Rio Grande do Norte lançou a Central de Libras, serviço voltado à ampliação da acessibilidade para pessoas surdas e com deficiência auditiva em todo o estado. A iniciativa busca facilitar a comunicação da população com órgãos públicos estaduais por meio de atendimento mediado por intérpretes de Libras. O serviço é coordenado pela […]
Um projeto enviado pelo prefeito Paulinho Freire (União) e aprovado pela Câmara Municipal criou 350 novos cargos comissionados na estrutura da administração direta da Prefeitura, com salários que variam de R$ 2,5 mil a R$ 6,5 mil. A lei complementar número 279 de 2026 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira […]
