Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Governo do Rio Grande do Norte lançou a Central de Libras, serviço voltado à ampliação da acessibilidade para pessoas surdas e com deficiência auditiva em todo o estado. A iniciativa busca facilitar a comunicação da população com órgãos públicos estaduais por meio de atendimento mediado por intérpretes de Libras. O serviço é coordenado pela […]
Um projeto enviado pelo prefeito Paulinho Freire (União) e aprovado pela Câmara Municipal criou 350 novos cargos comissionados na estrutura da administração direta da Prefeitura, com salários que variam de R$ 2,5 mil a R$ 6,5 mil. A lei complementar número 279 de 2026 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira […]
A Copa do Mundo já começou no Centro Histórico de Natal. No Bar do Pedrinho, fundado há 56 anos, o proprietário criou, na parede do boteco, um mural de “figurinhas” com clientes, figuras míticas do futebol potiguar e pratos símbolos da casa. A ideia nasceu numa das mesas do bar após um papo entre o […]
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma lei que estabelece um banco de dados elaborado a partir de notificações de todas as formas de violência contra a mulher registradas no Rio Grande do Norte. Os relatórios e estatísticas produzidas vão balizar estudos, campanhas de prevenção à violência e políticas públicas para as mulheres em situação […]
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas, […]
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) foi uma das 30 parlamentares que assinaram uma proposta para instituir a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Nomes como Erika Hilton (PSOL-SP), Dandara Tonantzin (PT-MG) e Duda Salabert (PSOL-MG) também assinam. O projeto de lei 2054/2026 foi protocolado na Câmara em 28 de abril. A Política reúne […]
O vereador Daniel Valença (PT) apresentou um projeto de lei para garantir direitos trabalhistas a terceirizados em Natal. A proposta tem a finalidade de assegurar o cumprimento integral das obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pelas empresas contratadas para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. A matéria estabelece uma série de […]
Em uma antiga área de pasto, na zona rural de Canaã dos Carajás, no Pará, está instalada uma fazenda-laboratório da Belterra Agroflorestas. É nesta fazenda, chamada de São Francisco, que a Belterra desenvolve um trabalho de restauração de pastagens por meio de um sistema agroflorestal (SAF) para o cultivo de cacau. Nesse sistema agroflorestal, próximo […]
Projeto de autoria do Governo do Estado, a proposta que cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT) segue parado há três anos na Assembleia Legislativa, sem ir à votação por parte dos deputados. A paralisia motivou uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o estado, para obrigar a implementação do […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (16) portarias que criam dois grupos de trabalho (GTs) para dar suporte à atuação da autarquia no controle sanitário e garantir a segurança de pacientes que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O primeiro grupo, formalizado pela Portaria 488/2026, será […]
