Foto: Brunno Rocha/Inter TV Cabugi O Governo do Rio Grande do Norte criou um comitê de acompanhamento para monitorar os casos de intoxicação por ciguatera e definir ações de enfrentamento à doença. Segundo a Secretaria de Estado da Sáude Pública (Sesap), os casos cresceram 60,2% no primeiro semestre deste ano em relação a todo o […]
Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emergências em saúde pública. O PL institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O projeto foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. […]
A vereadora Camila Araújo (PL) já apresentou ao menos 11 projetos de lei para homenagear diferentes funções na igreja evangélica, ou até mesmo familiares de religiosos, com a criação de datas específicas no calendário oficial do município de Natal. A última sanção do prefeito Paulinho Freire (União) criou o “Dia da Esposa do Pastor Evangélico”, […]
O Governo do Rio Grande do Norte lançou a Central de Libras, serviço voltado à ampliação da acessibilidade para pessoas surdas e com deficiência auditiva em todo o estado. A iniciativa busca facilitar a comunicação da população com órgãos públicos estaduais por meio de atendimento mediado por intérpretes de Libras. O serviço é coordenado pela […]
Um projeto enviado pelo prefeito Paulinho Freire (União) e aprovado pela Câmara Municipal criou 350 novos cargos comissionados na estrutura da administração direta da Prefeitura, com salários que variam de R$ 2,5 mil a R$ 6,5 mil. A lei complementar número 279 de 2026 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira […]
A Copa do Mundo já começou no Centro Histórico de Natal. No Bar do Pedrinho, fundado há 56 anos, o proprietário criou, na parede do boteco, um mural de “figurinhas” com clientes, figuras míticas do futebol potiguar e pratos símbolos da casa. A ideia nasceu numa das mesas do bar após um papo entre o […]
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma lei que estabelece um banco de dados elaborado a partir de notificações de todas as formas de violência contra a mulher registradas no Rio Grande do Norte. Os relatórios e estatísticas produzidas vão balizar estudos, campanhas de prevenção à violência e políticas públicas para as mulheres em situação […]
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas, […]
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) foi uma das 30 parlamentares que assinaram uma proposta para instituir a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Nomes como Erika Hilton (PSOL-SP), Dandara Tonantzin (PT-MG) e Duda Salabert (PSOL-MG) também assinam. O projeto de lei 2054/2026 foi protocolado na Câmara em 28 de abril. A Política reúne […]
O vereador Daniel Valença (PT) apresentou um projeto de lei para garantir direitos trabalhistas a terceirizados em Natal. A proposta tem a finalidade de assegurar o cumprimento integral das obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pelas empresas contratadas para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. A matéria estabelece uma série de […]
