Atualizações

Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O caso estava previsto para ser avaliado em sessões virtuais, mas será analisado presencialmente pelos ministros. Ontem (23), […]

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Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.   A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril.  Mais cedo, Mendonça, relator do caso, […]

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CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu nesta quarta-feira (11) com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu a revisão das decisões que impediram depoimentos de investigados e testemunhas na comissão, entre eles, o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.  […]

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Decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos foi “feliz”, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”.  A suspensão vale para os Três Poderes e afeta benefícios concedidos a servidores públicos que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. Durante […]

Via Costeira: MPRN vai recorrer de decisão que liberou licenças para construções Atualizações

MPRN vai recorrer de decisão que liberou licenças para construções

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai recorrer da decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que derrubou a decisão de primeira instância da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que suspendia a concessão de novas licenças urbanísticas e alvarás […]