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Mendonça libera para plenário do STF caso de mensagens entre Moraes e Vorcaro; decisão cabe a Fachin – Portal de Notícias Senadinho

  • 6 de setembro de 2026
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Na imagem, ministros do STF: Alexandre de Moraes (dir.) e André Mendonça — Foto: Fotos de: Fabio Rodrigues-Pozzebom da Agência Brasil e Carlos Moura do STF/Divulgação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou neste domingo (6) para julgamento no plenário da Corte o relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre […]

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Governo ouve sociedade civil e deve tomar decisão sobre bets em breve – Portal de Notícias Senadinho

  • 1 de setembro de 2026
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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu representantes da sociedade civil nesta terça-feira (1º) para ouvir opiniões sobre o mercado de casas de apostas eletrônicas, mais conhecidas como bets. Segundo Lula, o governo deve tomar uma decisão em breve sobre o tema e ouvir a sociedade civil é parte importante […]

Gilmar Mendes Justiça marco temporal Povos Indígenas stf Supremo Tribunal Federal

STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

  • 7 de agosto de 2026
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no […]

Atualizações

ALRN busca dar transparência às emendas parlamentares após decisão do STF

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) apresentou um Projeto de Lei Complementar para dar maior transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares. O PLC 7/2026 foi apresentado na segunda-feira (18) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios […]

Atualizações

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da […]

Atualizações

MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro à inelegibilidade pelo prazo de oito anos. No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, pede que o TSE reconheça expressamente que Castro teve […]