Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Em uma partida complicada e muito disputada fisicamente, o Cruzeiro mostrou poder de decisão para derrotar o Boca Juniors (Argentina) pelo placar de 1 a 0, na noite desta terça-feira (28) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, pelo Grupo D da Copa Libertadores da América. Vitória 𝑪 𝑨 𝑩 𝑼 𝑳 𝑶 𝑺 𝑨 […]
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram o pagamento de penduricalhos. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. No dia 25 de março, por […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial no dia 8 de abril, a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. Os ministros vão decidir se a eleição será indireta, feita pelos deputados estaduais, ou direta, quando a população […]
O Observatório do Direito à Cidade Sustentável, Justa e Democrática (ObCiD), ligado à UFRN, rebateu as declarações do Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto, sobre a polêmica da renovação de concessões de terrenos a empresários na Via Costeira. Durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (26) se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Na última segunda-feira (23), o ministro, que é relator […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país. A medida foi determinada na mesma decisão na qual a Corte limitou o pagamento dos penduricalhos a 35% do salário do ministro do Supremo, equivalente ao teto remuneratório constitucional […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O caso estava previsto para ser avaliado em sessões virtuais, mas será analisado presencialmente pelos ministros. Ontem (23), […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Mais cedo, Mendonça, relator do caso, […]
A decisão do União Brasil de não liberar seus parlamentares para trocar de partido com vistas às eleições de 2026 causou um racha e deve levar a uma disputa na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. A secretária municipal de Assistência Social de Natal, Nina Souza, licenciada do mandato na Câmara Municipal, já avisou […]
A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de continuar no Governo do Rio Grande do Norte até o fim do mandato e abrir mão da disputa pelo Senado provocou uma onda de solidariedade entre parlamentares petistas e dirigentes de partidos de esquerda. A governadora comunicou a decisão nesta terça-feira (17) em uma coletiva de imprensa, […]
