Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
As provas do concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que deveriam ter sido aplicadas neste domingo (14), foram adiadas após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O certame prevê 146 vagas em Cursos de Formação de Praças da Saúde (QPS) e Praças Músicos (QPM) e seria realizado nos municípios de […]
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) apresentou um Projeto de Lei Complementar para dar maior transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares. O PLC 7/2026 foi apresentado na segunda-feira (18) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro à inelegibilidade pelo prazo de oito anos. No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, pede que o TSE reconheça expressamente que Castro teve […]
Em uma partida complicada e muito disputada fisicamente, o Cruzeiro mostrou poder de decisão para derrotar o Boca Juniors (Argentina) pelo placar de 1 a 0, na noite desta terça-feira (28) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, pelo Grupo D da Copa Libertadores da América. Vitória 𝑪 𝑨 𝑩 𝑼 𝑳 𝑶 𝑺 𝑨 […]
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram o pagamento de penduricalhos. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. No dia 25 de março, por […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial no dia 8 de abril, a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. Os ministros vão decidir se a eleição será indireta, feita pelos deputados estaduais, ou direta, quando a população […]
O Observatório do Direito à Cidade Sustentável, Justa e Democrática (ObCiD), ligado à UFRN, rebateu as declarações do Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto, sobre a polêmica da renovação de concessões de terrenos a empresários na Via Costeira. Durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (26) se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Na última segunda-feira (23), o ministro, que é relator […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país. A medida foi determinada na mesma decisão na qual a Corte limitou o pagamento dos penduricalhos a 35% do salário do ministro do Supremo, equivalente ao teto remuneratório constitucional […]
