Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu nesta sexta-feira (21) o tempo de TV dos candidatos a governador nas eleições de 2026. O horário eleitoral gratuito começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro. Além disso, a Justiça Eleitoral definiu os períodos de exibição dos programas. Na televisão, […]
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TST define qual Justiça deve julgar ações de saque do FGTS conforme o motivo da liberação dos recursos. Foto: EBC. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos critérios para definir qual ramo do Judiciário deve analisar ações relacionadas ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir da decisão, a […]
Foto: Reprodução Desde a última segunda-feira (20/7), está em vigor o Decreto nº 12.976, que estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente digital. A medida entrou em vigor 60 dias após a data de sua publicação, 21 de maio de 2026, fortalecendo a […]
Foto: Divulgação Instituição será oficialmente instalada no dia 4 de setembro, em Sessão Solene promovida pelo próprio Instituto, no Solar Ferreiro Torto, data em que também celebra seu primeiro ano de existência Na manhã desta quarta-feira (23), o Instituto Histórico de Macaíba (IHM) realizou uma importante reunião nas dependências do Instituto Histórico e Geográfico do […]
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados. A Lei nº 15.404/2026, que define critérios para a produção, classificação e rotulagem de […]
