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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) vem se consolidando no Rio Grande do Norte como um instrumento efetivo de acesso a direitos e de redução de barreiras no cotidiano de pessoas com TEA e suas famílias. Emitido pelo Governo do Estado, o documento permite a identificação imediata da condição […]
O projeto “Mulheres que Constroem” realizou mais uma atividade da segunda edição com foco na orientação sobre direitos e enfrentamento à violência doméstica. O módulo “Seus direitos, sua voz: informações que empoderam” ocorreu na sede da Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do Rio Grande do Norte (ADIC), na comunidade do Passo da […]
Grupos, coletivos, movimentos e organizações da sociedade civil do Rio Grande do Norte já podem se inscrever no Edital Direitos Digitais 2026, lançado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. A chamada pública convida iniciativas a apresentarem propostas voltadas à defesa de direitos humanos no ambiente digital e à regulação de tecnologias e plataformas. O edital […]
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, por consenso, uma resolução inédita sobre a população em situação de rua. O documento convoca os países a adotarem ações que garantam dignidade, inclusão e acesso a direitos. O Brasil foi um dos líderes da iniciativa. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) comemorou a […]
O primeiro encontro do semestre 2026.1 do ciclo “Encontros Dialógicos Decoloniais: Vidas e Vozes que Importam” acontece na próxima quarta-feira, 18 de março, no Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Decom/UFRN). O debate terá como tema “IA e os Direitos Humanos: o diálogo necessário” e será realizado das 15h […]
Durante o mês dedicado às lutas e conquistas femininas, uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte percorre estradas, cidades e comunidades levando informação, acolhimento e serviços voltados às mulheres. A ação integra o programa Maria Vai às Cidades, que neste mês de março ganha reforço com a circulação do Ônibus Lilás por diferentes […]
No mês dedicado à Visibilidade Trans, acontece em Natal programação voltada à discussão de direitos e cidadania da população trans. No dia 31 de janeiro, das 13h às 16h, o Bosque das Mangueiras, no bairro de Lagoa Nova, sedia o encontro “Visibilidade Trans: Um Encontro Sobre Existir Com Dignidade”, que reúne pessoas trans, travestis, pesquisadores, […]
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, disse, na noite dessa segunda-feira (26), que a Carta de Princípios dos Direitos Humanos foi “rifada” por grupos que detêm o poder em determinados países. De acordo com a ministra, conceitos como a democracia estão sendo usados para impor a autoridade dos mais fortes sobre […]
Por Geraldo Barboza de Oliveira Junior Trinta e seis anos após a Constituição de 1988 inaugurar um paradigma multicultural no Brasil, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) ainda enfrentam um paradoxo: muitas vezes são visíveis para o Estado como beneficiários de programas sociais, mas permanecem invisíveis quando grandes projetos de infraestrutura ameaçam seus territórios. É perceptível […]
O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as […]
