Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A aprovação, pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), de um parecer jurídico que afirma a não incidência de prescrição sobre crimes permanentes cometidos durante a ditadura civil-militar reacende o debate sobre a responsabilidade do Estado brasileiro por violações que permanecem sem esclarecimento e reparação. Entre os casos diretamente alcançados por essa interpretação […]
A ex-presidente Dilma Rousseff receberá, da União, uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em razão de perseguição política e tortura durante a ditadura militar no Brasil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (18) pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que também determinou o pagamento de uma reparação […]
O relatório final da Comissão da Memória e da Verdade da Uern (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) mostrou que a instituição foi alvo de mecanismos de controle e vigilância institucionais durante o período da ditadura militar. O documento, entregue nesta terça-feira (16) em reunião no campus central, em Mossoró, sistematiza a apuração […]
