Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!
Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. “As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que […]
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu prazo reduzido de pedido de vista, de apenas quatro horas para analisar o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre o PL da Dosimetria. O Projeto de Lei nº 2.162, de 2023 prevê a redução de penas de condenados pelos […]
O senador Rogério Marinho (PL) admitiu que o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode “abranger outros crimes”. A declaração foi dada em […]
Moradores de diversas cidades brasileiras se manifestam neste domingo (14) contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de […]
A deputada federal Natália Bonavides (PT) alertou que o projeto de lei da “anistia branda”, chamado de “PL da Dosimetria”, que prevê a redução de pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, também pode beneficiar quem cometeu crimes como exploração violenta por prostituição. […]
Na madrugada da última quarta-feira, 10 de dezembro, em votação que terminou em 291 votos a favor e 148 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou um texto legislativo que ficou conhecido como “PL da Dosimetria” (Projeto de Lei nº 2.162/2023). Depois da votação no plenário, o projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição […]
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente […]
Só decidirá se vai sancionar ou não o chamado PL da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (11). O projeto de lei prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que incluiu na pauta de votação desta terça-feira (9) o projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos no 8 de janeiro. Deputados da esquerda na Casa, os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro reagiram e criticaram a inclusão da proposta na […]
