Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Município prevê contratações emergenciais com base na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O prefeito de Martins, César Móveis (PSB), decretou situação de emergência administrativa, financeira e de infraestrutura no município. O decreto, publicado nesta segunda-feira (06) no Diário Oficial, terá validade de 120 dias, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa. De acordo com o […]
A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa sexta-feira (3) um conjunto de leis sobre a política salarial para o funcionalismo do Estado, contemplando 63,7 mil servidores estaduais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, abrangendo 20 categorias. “As leis são resultado de um diálogo realizado com muita transparência e responsabilidade, diretamente com o Fórum Estadual dos Servidores, visando […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, acaba de suspender as liminares que determinavam o pagamento do 13º salário para todos os servidores do Rio Grande do Norte. A decisão saiu às 21h37 da noite desta sexta-feira (27). Ele atendeu pedido do Governo do Estado e do […]
As mensalidades escolares das unidades particulares de ensino de Natal terão reajustes para 2025. De acordo com pesquisa realizada e divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), foi identificado um reajuste médio de 8,71% para as mensalidades do Ensino Médio. Já para os níveis da Educação Infantil, Fundamental […]
Os dados são medidos oficialmente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Dentre os alimentos listados, o azeite de oliva teve a alta mais expressiva: 21,60%. Isso significa que uma garrafa do produto que custava R$ 30 subiu para R$ 36, em um cenário hipotético. […]
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), anunciou em portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira 20, o calendário para aplicação da Tarifa Social no transporte público da capital potiguar em 2025. O desconto de 50% nas viagens de transporte público por ônibus e opcional em […]
Para 71,2% dos municípios brasileiros, a crise financeira e a falta de recursos são os maiores desafios de gestão nos últimos quatro anos. Essa porcentagem corresponde a 3.186 prefeituras. A informação foi divulgada em um estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao todo, o levantamento foi realizado junto a 4.473 cidades. De acordo […]
O Congresso Nacional concluiu nesta sexta-feira (20) a votação do pacote de contenção de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). Houve enfraquecimento de medidas e, como resultado, a economia para os cofres públicos deve diminuir. Inicialmente, a estimativa era economizar R$ 71,9 bilhões em dois anos. Fernando Haddad afirmou que as mudanças promovidas pelo […]
O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), anunciou que vai implementar medidas de arrocho financeiro assim que tomar posse, em 1º de janeiro de 2025. Ele destacou que fará cortes em gratificações, jetons e despesas com viagens, priorizando somente as necessárias, como forma de economizar recursos para novos investimentos na cidade. “Vamos tomar […]
A Secretaria do Tesouro Nacional rejeitou a contratação de um empréstimo de 180 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão) entre o Governo do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial. A decisão foi tomada após a constatação de que o Estado ultrapassou o limite de despesas com pessoal estabelecido pela Lei de […]
