Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Licenças ambientais mais simplificadas para atividades de menor impacto, novas regras para regularização de empreendimentos e a inclusão de políticas voltadas às mudanças climáticas estão entre as principais novidades do novo Código Estadual de Meio Ambiente proposto pelo Governo do Rio Grande do Norte. O projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa e substituirá uma […]
Por Valmir Sabino A PEC que propõe o fim da escala 6×1 avançou na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado Federal. A medida prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois dias de folga por semana. A proposição recebeu incontáveis […]
Os eleitores dos municípios de Itaú e Ouro Branco, no interior do Rio Grande do Norte, vão às urnas em duas eleições diferentes em 2026. Além das datas em outubro (1º turno e eventual 2º turno), as cidades tiveram seus prefeitos e vices cassados por abuso de poder político e vão eleger novos gestores neste […]
Com a suspensão de 3,4 milhões de multas de pedágio eletrônico pelo Governo Federal quem foi afetado pode regularizar sua situação, mas a situação não é automática e exige ação direta de quem foi multado. Como em qualquer processo de regularização é importante ter registro de comprovantes de pagamento e checar a situação de sua […]
A declaração do Imposto de Renda 2026 tem mudanças neste ano. O contribuinte deve ficar de olho nesses alterações no momento de declarar valores, bens e ganhos. A série Tira-Dúvidas do IR 2026 explica as principais novidades. Rendimentos tributáveis Uma das mudanças está na atualização dos limites da declaração. Agora, quem recebeu R$ 35.584 em rendimentos tributáveis no ano […]
O governo federal reconheceu situação de emergência em saúde pública no município de Dourados (MS) em razão de doenças infecciosas virais, incluindo diversos casos de infecção por Chikungunya. Na última sexta-feira (27), a prefeitura já havia editado decreto declarando situação de emergência em áreas do município afetadas pela doença. Dados do boletim epidemiológico divulgado pouco […]
Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher. Nesta quarta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que altera a legislação e cria penas mais pesadas para […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza a […]
A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Diário Oficial da União. A lei não estabelece novo crime ou cria penalidades, pois […]
O ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023 inaugurou uma nova fase do conflito no Oriente Médio em torno dos territórios palestinos. Para alguns analistas, os ataques contra o Irã são também consequência da guerra na Faixa de Gaza e da colonização da Cisjordânia, ainda que indiretamente. Os governos de Israel […]
