Mais de 472,4 mil famílias dos 167 municípios do Rio Grande do Norte recebem o Bolsa Família em novembro. O investimento do Governo Federal para o pagamento dos benefícios no estado supera R$ 363,1 milhões, com valor médio de R$ 770,21 por família.
O calendário de pagamentos começa nesta segunda-feira (16), para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Na terça-feira (17), recebem aqueles com NIS final 2. Já na quarta-feira (18), o pagamento será unificado para os demais beneficiários, com NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.
A antecipação do calendário para parte dos beneficiários é uma medida preventiva para reduzir os efeitos do super El Niño sobre as famílias em situação de vulnerabilidade. Também podem movimentar o dinheiro a partir desta segunda-feira os moradores de municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal, independentemente do final do NIS.
No Rio Grande do Norte, 10 municípios estão nessa condição, entre eles Açu, Carnaúba dos Dantas e Frutuoso Gomes. Em todo o país, o pagamento unificado contempla mais de 628 mil famílias de 112 municípios, distribuídos por oito estados. O investimento nessa modalidade é de R$ 631,8 milhões.
Benefícios adicionais
Além do valor regular, o Bolsa Família inclui pagamentos complementares destinados a crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. No Rio Grande do Norte, 166.799 crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 por integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento estadual para esse repasse é de R$ 27,5 milhões.
Outros benefícios, no valor adicional de R$ 50, chegam a 13,6 mil gestantes, 8,7 mil nutrizes e 309,9 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos. O investimento para esses pagamentos supera R$ 18,1 milhões.
O programa também atende grupos prioritários e específicos no estado. Em novembro, estão contempladas:
- 3,5 mil famílias com pessoas em situação de rua;
- 1,2 mil famílias com pessoas indígenas;
- 3,9 mil famílias com pessoas quilombolas;
- 69 famílias com crianças em situação de trabalho infantil;
- 2,4 mil famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo;
- 11,7 mil famílias com catadores de material reciclável.
Municípios com mais beneficiários
Natal concentra o maior número de famílias atendidas pelo Bolsa Família no Rio Grande do Norte em novembro, com 74,4 mil beneficiárias. Em seguida, aparecem:
- Mossoró: 27.771 famílias;
- Parnamirim: 22.099 famílias;
- São Gonçalo do Amarante: 16.807 famílias;
- Macaíba: 13.525 famílias.
Em relação ao valor médio recebido, Goianinha ocupa a primeira posição, com R$ 815,56. A lista dos cinco municípios com as maiores médias é completada por Parazinho (R$ 813,06), Canguaretama (R$ 809,57), Vila Flor (R$ 804,34) e Tibau do Sul (R$ 803,37).
Cenário nacional
Em novembro, o Bolsa Família atende mais de 19,07 milhões de famílias nos 5.571 municípios brasileiros. O valor médio nacional é de R$ 783,63, e o investimento federal no programa chega a R$ 14,88 bilhões. Cerca de 49 milhões de pessoas recebem os recursos.
Em todo o país, o Benefício Primeira Infância contempla 8,26 milhões de crianças de zero a sete anos incompletos, com adicional de R$ 150 por integrante da família nessa faixa etária. O investimento federal destinado a esse pagamento é de R$ 1,35 bilhão.
Os benefícios complementares de R$ 50 alcançam 14,37 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, com investimento de R$ 766,68 milhões. Também recebem o Benefício Variável Gestante e o Benefício Variável Nutriz 635,68 mil gestantes e 373,08 mil nutrizes, respectivamente. Para esses pagamentos, o repasse federal soma R$ 55,25 milhões.
O grupo prioritário e específico do programa reúne, nacionalmente, 296,59 mil famílias com pessoas em situação de rua; 268,25 mil com pessoas indígenas; 321,64 mil com quilombolas; 2,9 mil com crianças em situação de trabalho infantil; 56,3 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo; e 453,7 mil com catadores de material reciclável.
Perfil dos beneficiários e Regra de Proteção
As mulheres representam 83,47% dos responsáveis familiares atendidos pelo Bolsa Família, o equivalente a 15,93 milhões de pessoas. Entre os mais de 49 milhões de integrantes do programa, 28,80 milhões são meninas e mulheres, correspondendo a 58,77% do público.
O levantamento também aponta que 35,86 milhões de beneficiários se identificaram no Cadastro Único como pessoas pretas ou pardas, o equivalente a 73,19% do total.
Outro mecanismo do programa é a Regra de Proteção, que permite a permanência das famílias por até um ano após conseguirem emprego com carteira assinada ou aumentarem a renda. Nesse período, os beneficiários recebem 50% do valor do benefício. Em novembro, a regra contempla 2,06 milhões de famílias, com repasse médio de R$ 427,06.
Distribuição regional e estadual
O Nordeste concentra o maior número de famílias atendidas pelo Bolsa Família em novembro, com 8,88 milhões de beneficiários e investimento de R$ 6,89 bilhões. Na sequência, aparecem:
- Sudeste: 5,4 milhões de famílias e R$ 4,15 bilhões;
- Norte: 2,47 milhões de famílias e R$ 2,01 bilhões;
- Sul: 1,3 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão;
- Centro-Oeste: 1,01 milhão de famílias e R$ 807,66 milhões.
Entre os estados, a Bahia tem o maior número de famílias contempladas, com 2,36 milhões e repasse de R$ 1,81 bilhão. São Paulo aparece em seguida, com 2,28 milhões de beneficiários.
Outros seis estados superam a marca de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,49 milhão), Minas Gerais (1,43 milhão), Rio de Janeiro (1,40 milhão), Ceará (1,36 milhão), Pará (1,26 milhão) e Maranhão (1,15 milhão).
Roraima registra o maior valor médio de benefício entre as unidades federativas, com R$ 850,33. Na sequência estão Amazonas (R$ 834,98), Acre (R$ 831,64), Amapá (R$ 827,12) e Mato Grosso (R$ 808,13).
Fonte: O Poti

