Foto: Divulgação A Polícia Civil do Rio Grande do Norte em ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Mossoró, deram cumprimento, nesta quarta-feira (09), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 40 anos, suspeito da prática do crime de estupro que teria […]
Foto: Polícia Civil A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (04), um homem de 65 anos, suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável, ocorrido no município de Macaíba. De acordo com as investigações, o suspeito foi flagrado no interior de uma galeria comercial, localizada no centro da […]
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um segundo processo, no qual havia sido condenado em primeira instância por forçar a prática de atos sexuais e ameaçar a vítima. A tese da defesa é que os atos foram consensuais e a outra […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
