Fake news: crime sem punição? Atualizações

Fake news: crime sem punição?

No dia 26 de outubro de 2021, foi aprovado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (conhecido como CPI da Covid). São 1.287 páginas, com 15 partes e entre os muitos tópicos analisados – com base em extensa documentação, vídeos, prints de mensagens,  depoimentos etc,-  está a desinformação, mais especificamente na  parte […]

Atualizações

OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news

Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o encerramento de investigações de “duração indefinida”, em especial o chamado “inquérito das fake news”. O documento é assinado pelo presidente, Beto Simonetti, e demais integrantes do Conselho Federal da OAB, […]

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Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições

O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa com peritos técnicos e instituições acadêmicas para que façam a identificação rápida de conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral, em especial os chamados deep fakes, os vídeos, áudios […]