Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Projeto de Lei n° 2583/20 Saúde

Lei cria política para fortalecer indústria da saúde

  • 20 de julho de 2026
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Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emergências em saúde pública. O PL institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O projeto foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. […]

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