Ministério da Cultura (Viva. Vivo!) Atualizações

Ministério da Cultura (Viva. Vivo!)

Estou voltando à Natal depois de 6 dias participando da 6ª Teia Nacional em Aracruz/ES. O último Encontro Nacional dos Pontos de Cultura aconteceu exatamente há 12 anos na capital do Rio Grande do Norte. Ali celebrávamos a aprovação e sanção da Lei Cultura Viva que transformou o principal e mais revolucionário Programa de Cultura […]

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Ministério lança simulador de renegociações do Novo Desenrola

O Ministério da Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) uma calculadora online para simular renegociações de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil – Famílias. A ferramenta permite que pessoas com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, consultem previamente condições estimadas de pagamento antes de procurar uma instituição financeira.  O simulador já está […]

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Ministério Público formaliza denúncia contra executivos da Ultrafarma

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (14) 11 pessoas, entre elas o empresário Sidney Oliveira, por organização criminosa. Os denunciados atuavam em um esquema de desvio de recursos fiscais estaduais. Com o auxílio de funcionários públicos burlavam o sistema de créditos tributários devidos ao pagamento do ICMS. Na prática constava que […]

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Ministério da Saúde libera versão digital da Caderneta da Gestante

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (12) a nova Caderneta Brasileira da Gestante, em versão digital, disponível em aplicativo. O objetivo é facilitar e ampliar a organização de exames de pré-natal e dos cuidados com mamães e bebês. A principal novidade é o cuidado integrado e a possibilidade de a gestante ter as informações […]

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Polícia Civil e Ministério Público de SP fazem operação contra o PCC

Com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro vinculada ao Primeiro Comando da Capital (PCC), a Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) em parceria com o Ministério Público deflagraram nesta sexta-feira (8) a Operação Caronte. Os agentes estão cumprindo 11 mandados de busca e apreensão em oito cidades paulistas: Campinas, Atibaia, Monte Mor, Sumaré, Limeira, […]

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Ministério da Educação inaugura sede do IFSP em Presidente Prudente

O Ministério da Educação inaugurou nesta segunda-feira (27) a sede própria do Campus Presidente Prudente do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), no município do oeste paulista. A obra teve investimentos de R$ 14,2 milhões, sendo R$ 8,2 milhões provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. A nova sede […]

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Fiocruz e Ministério das Cidades lançam editais unindo cultura e saúde

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério das Cidades lançaram nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, dois editais voltados ao fortalecimento de iniciativas culturais em territórios periféricos. O anúncio foi feito durante o evento Cultura & Saúde – parceria que dá certo!, realizado como parte das comemorações dos 125 anos da Fundação. Um […]

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Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano. Assédio eleitoral é “a conduta do empregador que, […]

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Ministério abre 310 vagas de especialização em enfermagem neonatal

O Ministério da Saúde lançou edital com 310 vagas para a Especialização em Enfermagem Neonatal, voltada a profissionais que atuam em unidades neonatais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento previsto é de R$ 2,6 milhões. As inscrições ocorrem de 16 de março a 6 de abril, por meio da plataforma SIGA-LS. […]

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Ministério da Saúde aumenta em 15% os repasses para hemodiálises

O Ministério da Saúde vai aumentar em 15% o valor destinado aos hospitais e clínicas que fazem Terapia Renal Substitutiva (TRS), como a hemodiálise, para o Sistema Único de Saúde (SUS). O reajuste corresponde a R$ 860 milhões. Com o investimento, o governo federal pretende reduzir o tempo de espera para o tratamento. Os recursos […]