18 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu, nesta quinta-feira (17), as inscrições para um processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para residentes na área de Direito. A seleção é voltada para atuação na 9ª Promotoria de Justiça de Mossoró, na região Oeste do estado. Os interessados devem ser […]
1 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrega nesta quinta-feira (17) uma Agenda Propositiva aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. O documento reúne propostas para a administração estadual nos próximos quatro anos e apresenta medidas consideradas estratégicas para o enfrentamento de problemas de relevância social no Rio Grande […]
Foto: Ilustração/Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Elino da Silva Lima Paiva a 22 anos, 7 meses e 15 dias de prisão. O réu respondeu pelo homicídio de Josean Oliveira da Rocha, crime cometido no dia 9 de janeiro de 2025, em Alto do Rodrigues. O acusado […]
Foto: Ilustração/Reprodução Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça potiguar declarou inconstitucionais os dispositivos de uma lei de Lagoa de Pedras que criavam 127 cargos comissionados. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que questionou trechos da Lei Complementar […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Cetus. A ação é desdobramento das operações Leviatã, Kraken e Hydra, todas deflagradas anteriormente pelo MPRN, e visa desarticular uma associação criminosa voltada ao tráfico de drogas que operava ativamente no município de Baía Formosa. Realizada com o apoio Grupo […]
5 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a criação de uma cela exclusiva e segura para pessoas LGBTQIAPN+ na Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste do estado. A medida foi direcionada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), à Coordenadoria de Administração Penitenciária e à direção da unidade prisional. […]
Foto: Ilustração/Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) garantiu a revisão de penas e a condenação de oito pessoas envolvidas no desvio de R$ 19,3 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A decisão ocorreu após a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolher os pedidos apresentados pelo MPRN […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal a adoção de providências voltadas à correção de falhas estruturais, operacionais e de abastecimento em duas unidades básicas de saúde da capital. As orientações são da 62ª Promotoria de Justiça de Natal que acompanha em sua rotina a situação de estrutura […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e as forças integrantes do Gaesf/RN deflagraram nesta terça-feira (11) a operação Barão do Trigo. A ação visa desarticular um grupo econômico de fato estruturado para a prática de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de capitais. Além do MPRN, integram o Gaesf a Polícia Civil, […]
Em ação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com apoio da Polícia Militar do RN, o ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes foi preso em Natal neste domingo (9). O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) à Justiça que decretou a prisão preventiva de […]
