O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem pelos crimes de estupro de vulnerável de forma continuada, violência psicológica contra a mulher e duas ameaças no município de Pau dos Ferros. A decisão judicial acolheu integralmente a denúncia apresentada pela instituição após a comprovação dos atos cometidos no […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio operacional das Polícias Civil e Militar, deflagrou nesta quarta-feira (4) a operação Tríade para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Tibau e Upanema. A ofensiva teve como foco seis pessoas investigadas e alcançou nove locais de […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com parte dos envolvidos na Operação Conto da Sorte e recuperou cerca de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos. O procedimento investigatório apura a exploração […]
1 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável em um recurso interposto no processo que trata dos crimes de homicídio qualificado e estupro contra a estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, ocorrido durante o carnaval de Caicó, em 2019. A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pelo assassinato de Zaira Cruz (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável em um recurso interposto no processo que trata dos crimes de homicídio qualificado e estupro contra a estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, ocorrido durante o carnaval de Caicó, […]
Foto: Ilustração/Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a suspensão da lei municipal que criava a loteria pública de José da Penha, conhecida como LOTOJOSEDAPENHA. A decisão atende a um pedido feito em ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo procurador-geral de Justiça ao Tribunal de Justiça do RN. A medida paralisa […]
18 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu, nesta quinta-feira (17), as inscrições para um processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para residentes na área de Direito. A seleção é voltada para atuação na 9ª Promotoria de Justiça de Mossoró, na região Oeste do estado. Os interessados devem ser […]
1 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrega nesta quinta-feira (17) uma Agenda Propositiva aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. O documento reúne propostas para a administração estadual nos próximos quatro anos e apresenta medidas consideradas estratégicas para o enfrentamento de problemas de relevância social no Rio Grande […]
Foto: Ilustração/Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Elino da Silva Lima Paiva a 22 anos, 7 meses e 15 dias de prisão. O réu respondeu pelo homicídio de Josean Oliveira da Rocha, crime cometido no dia 9 de janeiro de 2025, em Alto do Rodrigues. O acusado […]
Foto: Ilustração/Reprodução Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça potiguar declarou inconstitucionais os dispositivos de uma lei de Lagoa de Pedras que criavam 127 cargos comissionados. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que questionou trechos da Lei Complementar […]
