O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Cetus. A ação é desdobramento das operações Leviatã, Kraken e Hydra, todas deflagradas anteriormente pelo MPRN, e visa desarticular uma associação criminosa voltada ao tráfico de drogas que operava ativamente no município de Baía Formosa. Realizada com o apoio Grupo […]
5 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a criação de uma cela exclusiva e segura para pessoas LGBTQIAPN+ na Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste do estado. A medida foi direcionada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), à Coordenadoria de Administração Penitenciária e à direção da unidade prisional. […]
Foto: Ilustração/Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) garantiu a revisão de penas e a condenação de oito pessoas envolvidas no desvio de R$ 19,3 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A decisão ocorreu após a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolher os pedidos apresentados pelo MPRN […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal a adoção de providências voltadas à correção de falhas estruturais, operacionais e de abastecimento em duas unidades básicas de saúde da capital. As orientações são da 62ª Promotoria de Justiça de Natal que acompanha em sua rotina a situação de estrutura […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e as forças integrantes do Gaesf/RN deflagraram nesta terça-feira (11) a operação Barão do Trigo. A ação visa desarticular um grupo econômico de fato estruturado para a prática de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de capitais. Além do MPRN, integram o Gaesf a Polícia Civil, […]
Em ação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com apoio da Polícia Militar do RN, o ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes foi preso em Natal neste domingo (9). O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) à Justiça que decretou a prisão preventiva de […]
1 O município de Assú foi selecionado para integrar o Projeto IncluiRN – Fortalecendo a Educação Especial Inclusiva no Rio Grande do Norte, iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A assinatura do Termo de Adesão e Compromisso ocorreu […]
2 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, recomendou que a Presidência da Câmara Municipal de Severiano Melo anule, no prazo de 15 dias, da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. A votação ocorreu no primeiro ano da legislatura, cerca de um […]
Foto: MPRN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia e o Judiciário potiguar tornou rés três pessoas investigadas por envolvimento em um esquema criminoso na 1ª Vara Regional de Execução Penal. A decisão acolhe o pedido ministerial formulado contra a ex-servidora terceirizada Mayara Pereira Silva, o apenado Israel de Andrade Maciel […]
Governo do RN contesta dados do MPRN sobre dívida na Saúde e afirma ter quitado mais de R$ 400 milhões em restos a pagar em 2026. Foto: Ascom/Sesap. O Governo do Rio Grande do Norte contestou as informações apresentadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre a situação financeira da Saúde estadual. […]
