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Natália cobra decreto de regularização fundiária para povos tradicionais Atualizações

Natália cobra decreto de regularização fundiária para povos tradicionais

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) solicitou ao governo federal que edite um decreto para regulamentar a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais (PCTs), conforme minuta construída e consensuada com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). A indicação foi feita em 1º de abril e apresentada pelo deputado João Daniel (PT-SE), […]

Cursinho Popular Luiz Merlino abre inscrições para preparatório gratuito do Enem Atualizações

Cursinho Popular Luiz Merlino abre inscrições para preparatório gratuito do Enem

A Rede Emancipa Potiguar abriu inscrições para um cursinho popular pré-universitário gratuito em Natal, com aulas voltadas à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. A iniciativa integra a atuação da Rede Emancipa, que desenvolve projetos educacionais em diferentes regiões do país com foco na democratização do acesso à universidade. […]

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Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene e biodiesel

O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo.  A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A alíquota do Imposto […]

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Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13

Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o […]

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Começa hoje prazo para biometria em programas sociais

As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O prazo começa nesta segunda-feira (6) e prossegue até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Anteriormente, […]

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Ouvidoria: Fala.BR passa a usar IA para agilizar atendimento

O Fala.BR começa a usar nesta segunda-feira (6) a inteligência artificial para simplificar o atendimento ao cidadão. Essa nova versão do principal canal de ouvidoria do governo federal automatiza a classificação das demandas e visa a tornar o registro mais simples, rápido e acessível, principalmente aos usuários com menor familiaridade digital. Gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o sistema será capaz de […]

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Inscrições para o programa Mais Médicos seguem até quarta-feira

As inscrições para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) podem ser feitas até quarta-feira (8).  O projeto é voltado à atuação na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, incluindo territórios indígenas, onde há […]

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Mercado eleva previsão da inflação para 4,36% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 4,31% para 4,36% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (6), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. […]