Jovens em conflito com a lei no RN podem receber bolsa para evitar reincidência  Atualizações

Jovens em conflito com a lei no RN podem receber bolsa para evitar reincidência 

O adolescente que comete um ato infracional precisa cumprir uma medida socioeducativa estabelecida pelo juiz. Mas, aqueles que passaram pelo processo de privação ou restrição de liberdade e que se encaixam numa série de critérios de elegibilidade, podem participar do Programa de Acompanhamento de Adolescentes e Jovens Pós-Medida “Horizontes Potiguares”, que garante acompanhamento interdisciplinar e bolsa mensal de R$ 500 por até […]

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Moraes autoriza Bolsonaro a deixar a prisão para fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento.  Bolsonaro está preso na Superintendência da […]

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Ministro assina contrato para compra de vacina da dengue do Butantan

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta sexta-feira (19), em São Paulo, o contrato de aquisição das primeiras doses de vacina contra a dengue que estão sendo produzidas pelo Instituto Butantan. O contrato para a entrega dessas primeiras doses é de cerca de R$ 368 milhões. Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]

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Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.   O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias e determinou o desbloqueio […]

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Lançamento de foguete em Alcântara (MA) é adiado para 21h30

O lançamento do foguete Hanbit-Nano, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, foi adiado para as 21h30 desta sexta-feira (19). A operação será transmitida ao vivo, a partir das 20h30, pelo canal da empresa sul-coreana Innospace, que desenvolveu o veículo espacial. Trata-se do primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a […]

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STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação de um código de conduta que abarque os próprios ministros. Ele ainda criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto.  Em pronunciamento para encerrar o […]

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STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com a decisão, a Corte determinou a criação de um plano nacional de enfrentamento ao problema social.  O plano deverá ser elaborado pelo governo federal, no prazo de 12 meses, e conter metas, etapas de implantação e de […]

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PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro| Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) pediu nesta quinta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos e bens que estavam em dois cofres encontrados no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.  A PF informou que foi acionada pela Presidência da República, […]

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STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. A Corte julgou duas ações que foram protocoladas pelo PV e PSOL. Os partidos questionaram a validade do Convênio n° 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e da Emenda Constitucional (EC) 132 […]

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Mauro Vieira diz que UE e Mercosul têm última chance para acordo

O Ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, disse que acredita na possibilidade de Mercosul e União Europeia (UE) assinarem um acordo de livre comércio neste sábado (20), durante a reunião de cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu (PR). Ele, no entanto, reiterou a posição brasileira de que esta será a última chance para […]