Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. A Corte julgou duas ações que foram protocoladas pelo PV e PSOL. Os partidos questionaram a validade do Convênio n° 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e da Emenda Constitucional (EC) 132 […]
O Ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, disse que acredita na possibilidade de Mercosul e União Europeia (UE) assinarem um acordo de livre comércio neste sábado (20), durante a reunião de cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu (PR). Ele, no entanto, reiterou a posição brasileira de que esta será a última chance para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. A lei definiu que […]
Em mais um dia de instabilidade no mercado financeiro, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,50 pela primeira vez desde outubro, atingindo o maior valor desde o início de agosto. A bolsa de valores voltou a cair e aproximou-se dos 157 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (17) vendido a R$ 5,522, com […]
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente seja atendido por um fisioterapeuta na prisão. Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de […]
A governadora Fátima Bezerra viajou para Brasília, acompanhada da vereadora de Natal e presidente estadual do PT, Samanda Alves, nesta quarta-feira (17), onde deverá se reunir com o vice-governador Walter Alves (MDB) para tratar sobre a sucessão estadual de 2026. Walter se reuniu no final da tarde de terça-feira (16) com o presidente nacional do […]
A Polícia Federal (PF) pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para entregar a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A perícia foi determinada pelo ministro para instruir o pedido da defesa para […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu prazo reduzido de pedido de vista, de apenas quatro horas para analisar o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre o PL da Dosimetria. O Projeto de Lei nº 2.162, de 2023 prevê a redução de penas de condenados pelos […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sentido de validar na íntegra o decreto presidencial que estabelece o valor de R$ 600 como o mínimo existencial a ser preservado contra a cobrança de dívidas. Um pedido de vista feito nesta quarta-feira (17) pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, que […]
O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte reafirmou, em resolução política, a prioridade eleitoral em 2026 para reeleger Lula presidente, eleger Fátima Bezerra senadora e Cadu Xavier governador. O documento foi aprovado em reunião realizada no último sábado (13), na cidade de Assú. A resolução política intitulada “Defender nosso legado, […]
