Rogério e Styvenson votam a favor de marco temporal para terras indígenas Atualizações

Rogério e Styvenson votam a favor de marco temporal para terras indígenas

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta passou em dois turnos com votos favoráveis de 52 senadores, incluindo dois do Rio Grande do Norte: Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB). Zenaide Maia (PSD) foi […]

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Médicos alertam para riscos de prescrição de testosterona para mulher

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) publicaram nota conjunta restringindo uso de testosterona em mulheres. Conforme as três entidades médicas, “a prescrição de testosterona deve restringir-se estritamente à única indicação formalmente reconhecida (Transtorno do Desejo Sexual […]

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CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026

A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. “Primeiro, a gente […]

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Bacharelado em Matemática do Impa Tech pode fazer inscrições para 2026

Até as 12h do dia 23 de dezembro, jovens de todo o Brasil que já tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar ao processo seletivo para ingressar no bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação do IMPA Tech, programa de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), financiado pelo governo federal. As […]

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Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que esse […]

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MP do Rio cria grupo para combater violência contra mulher

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A finalidade é fortalecer a atuação integrada e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. A forma extrema dessa violência exige ações estratégicas e integradas entre diversas […]

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TJRJ promove ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove nesta quarta-feira (10) a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”, parceria da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) com a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij). O evento começa às 10h, na parte externa da Lâmina III […]