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Atualizações Justiça

MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton 

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a […]

Atualizações

Mendonça e Fux votam por manter Vorcaro preso preventivamente

Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (13) por manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituição que foi liqüidada pelo Banco Central por falta de dinheiro em caixa para honrar seus compromissos.  Vorcaro foi preso em 4 de março, na terceira […]

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher  Atualizações

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2942/2024, que autoriza a Justiça a determinar de forma imediata o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em situação de violência doméstica e familiar quando houver alto risco à vida da vítima. A proposta, que agora segue para análise do Senado, […]

Atualizações

PGR pede condenação de Ramagem por crimes do 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos. O ex-deputado federal será julgado pelos crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023, pelos quais não respondeu antes devido ao mandato parlamentar, cassado no ano passado. A […]

Atualizações

Após enchentes, Ubá confirma primeira morte por leptospirose

A Secretaria de Saúde de Ubá, município mineiro fortemente atingido por chuvas e enchentes no fim de fevereiro, confirmou nesta quarta-feira (11) a primeira morte por leptospirose. A vítima era uma mulher com idade entre 30 e 35 anos. De acordo com a secretaria, 41 casos suspeitos da doença foram notificados no município e seguem […]

Atualizações

STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h. O colegiado vai julgar a ação penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) […]

Atualizações

Quatro acusados por campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus

A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os acusados são: O ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; O influenciador digital Alexandre […]

Atualizações

Governo libera R$ 7,3 mil para famílias atingidas por chuvas em MG

O governo federal publicou duas medidas provisórias (MPs) para ajudar famílias e empresas afetadas pelas fortes chuvas em Minas Gerais. Uma delas é a Medida Provisória nº 1.338/2026, que prevê apoio às famílias atingidas com o pagamento de R$ 7,3 mil, em parcela única, preferencialmente destinado à mulher.  Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, […]

8 de março: todos por todas no RN e no Brasil Atualizações

todos por todas no RN e no Brasil

O governo Lula lançou, em fevereiro, uma grande estratégia nacional de combate à violência contra meninas e mulheres. A iniciativa funciona como uma rede permanente de enfrentamento e já começou a atuar em todo o território nacional, de forma cooperada com os demais Poderes, a iniciativa privada, organizações não governamentais, sindicatos, associações e diversos setores […]