O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para suspender os efeitos do programa Tolerância Zero, instituído pela Prefeitura do Rio de Janeiro, nesta semana, para disciplinar o comércio ambulante nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, na zona sul da cidade. O MPF pede na ação que […]
O Rio Grande do Norte se destacou na primeira edição do Juventude Solidária, iniciativa da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao ter 29 projetos selecionados para receber apoio financeiro e mobilizar jovens em ações de impacto social. As iniciativas estão distribuídas em dez municípios potiguares e atuam em […]
Em vez de permanecer restrito às salas de aula, o conhecimento universitário desembarcou em comunidades ribeirinhas, ilhas e municípios do interior da Amazônia paraense. Durante uma semana, estudantes e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com instituições do Pará, desenvolveram oficinas, formações e atividades voltadas a áreas como saúde, […]
Organizações comunitárias do Rio Grande do Norte lideradas por mulheres negras, indígenas e quilombolas têm uma nova oportunidade de acesso a formação, mentoria especializada e apoio financeiro. Estão abertas as inscrições para o programa Impactô Malunga, iniciativa realizada pelo Instituto Neoenergia em parceria com o Fundo Agbara, que vai selecionar projetos e coletivos com atuação […]
Pessoas travestis, transexuais e transgênero em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão se inscrever, a partir desta segunda-feira (8), na edição 2026 do Programa Municipal Transcidadania, em Natal. A iniciativa oferece qualificação profissional, acompanhamento social e auxílio financeiro com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e fortalecer a autonomia econômica […]
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma nova lei que cria o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos, iniciativa voltada ao incentivo da produção sustentável de alimentos em áreas urbanas e rurais do estado. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE). A Lei nº 12.753, de […]
O Programa Arroz da Gente, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, realizou novas entregas de mini colheitadeiras no Rio Grande do Norte. A ação integra o projeto de Gestão Estratégica do Programa Arroz da Gente (Gepag), coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em parceria com o Instituto Federal do Rio […]
A mineradora Samarco inicia uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), por 45 dias, com a plataforma aberta de 18 de maio a 1º de julho. As pessoas que perderam o prazo para correção de documentos, para aceite de proposta ou que recusaram a proposta indenizatória, terão os requerimentos reativados e os prazos para […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
O Reforma Casa Brasil, programa federal que financia a reforma de moradias populares, teve os juros reduzidos e o prazo de crédito ampliado. Aprovadas nesta terça-feira (5) em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), as mudanças passam a valer após publicação oficial. A principal proposta é tornar as parcelas mais leves e viabilizar melhorias […]
