O Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma nova lei que cria o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos, iniciativa voltada ao incentivo da produção sustentável de alimentos em áreas urbanas e rurais do estado. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE). A Lei nº 12.753, de […]
O Programa Arroz da Gente, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, realizou novas entregas de mini colheitadeiras no Rio Grande do Norte. A ação integra o projeto de Gestão Estratégica do Programa Arroz da Gente (Gepag), coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em parceria com o Instituto Federal do Rio […]
A mineradora Samarco inicia uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), por 45 dias, com a plataforma aberta de 18 de maio a 1º de julho. As pessoas que perderam o prazo para correção de documentos, para aceite de proposta ou que recusaram a proposta indenizatória, terão os requerimentos reativados e os prazos para […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
O Reforma Casa Brasil, programa federal que financia a reforma de moradias populares, teve os juros reduzidos e o prazo de crédito ampliado. Aprovadas nesta terça-feira (5) em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), as mudanças passam a valer após publicação oficial. A principal proposta é tornar as parcelas mais leves e viabilizar melhorias […]
O programa Tarde Nacional SP, da Rádio Nacional, foi laureado pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) na categoria Melhor Programa Cultural de Rádio de 2025. A conquista foi entregue na 70ª cerimônia de premiação do troféu no Teatro Sérgio Cardoso, na capital paulista, nesta segunda, dia 4 de maio. “A EBC foi premiada pelo […]
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, […]
A partir desta sexta-feira (1º), estará disponível o programa Emprega Cultura RJ, que tem o objetivo de impulsionar empregos na economia criativa do estado. Criado pelo governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SececRJ), o novo programa foi inspirado na Agência do Trabalhador do Paraná, que inclui espaços presenciais […]
