Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Observatório do Direito à Cidade Sustentável, Justa e Democrática (ObCiD), ligado à UFRN, rebateu as declarações do Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto, sobre a polêmica da renovação de concessões de terrenos a empresários na Via Costeira. Durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), […]
Por Daniel Valença* A decisão do TCE-RN de suspender novas construções na Via Costeira é, na prática, fundamental para a proteção da área e do patrimônio público. A insistência em criticá-la apenas reforça sua importância. Quando surgem — inclusive de onde menos se esperaria — argumentos como “resistência ao progresso”, fica claro que ou não […]
O Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto, criticou os órgãos de controle, especialmente o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), ao tratar da polêmica sobre a regularização e concessão de terrenos na Via Costeira. De acordo com ele, há uma “resistência ao progresso” da área e […]
