A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve acelerar a tramitação do projeto de lei complementar que prevê a suspensão de promoções e progressões funcionais de servidores públicos acusados de feminicídio e outros crimes hediondos. A proposta foi debatida nesta semana durante reunião entre o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, deputadas estaduais e representantes […]
Um projeto de lei apresentado pela Prefeitura de Natal foi retirado de tramitação após protesto de servidores da saúde. O texto continha dois pontos considerados negativos pela categoria, sendo um deles que poderia a longo prazo rebaixar o salário desses trabalhadores para abaixo do mínimo. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2026 foi enviado pelo […]
Abrir um álbum de família como gesto de memória e pertencimento coletivo. Essa é a base do projeto Álbum da Memória Familiar Periférica, iniciativa do fotógrafo e pesquisador Everson Andrade que propõe transformar imagens guardadas em casas de bairros periféricos em um arquivo digital acessível, construído a partir da participação direta do público. A proposta […]
Abrir um caderno em branco, puxar pela memória e transformar a própria vida em verso. É nesse movimento simples, mas potente, que o projeto “Cria Poesia”, oficinas de cordel para mulheres potiguares, encontra sua força. A segunda edição da iniciativa foi confirmada e visa ampliar o alcance e aprofunda o espaço, escuta e coragem para […]
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos […]
O vereador Daniel Valença (PT) apresentou um projeto de lei para garantir direitos trabalhistas a terceirizados em Natal. A proposta tem a finalidade de assegurar o cumprimento integral das obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pelas empresas contratadas para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. A matéria estabelece uma série de […]
Servidores municipais da saúde protestaram nesta quinta-feira (30) contra um Projeto de Lei Complementar enviado pela Prefeitura de Natal que, na avaliação da categoria, pode deixar o salário desses trabalhadores abaixo do mínimo. O PLC 9/2026 foi enviado pelo Executivo à Câmara na segunda-feira (27). O texto concede reajuste aos servidores públicos municipais integrantes do […]
