5 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a criação de uma cela exclusiva e segura para pessoas LGBTQIAPN+ na Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste do estado. A medida foi direcionada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), à Coordenadoria de Administração Penitenciária e à direção da unidade prisional. […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal a adoção de providências voltadas à correção de falhas estruturais, operacionais e de abastecimento em duas unidades básicas de saúde da capital. As orientações são da 62ª Promotoria de Justiça de Natal que acompanha em sua rotina a situação de estrutura […]
2 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, recomendou que a Presidência da Câmara Municipal de Severiano Melo anule, no prazo de 15 dias, da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. A votação ocorreu no primeiro ano da legislatura, cerca de um […]
