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Prefeitura de Macaíba
REFIS 2026
Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação
tributos municipais
REFIS 2026 de Macaíba segue até 31 de agosto com descontos de até 100% em juros e multas para regularização de tributos. Foto: Ascom/PMM. Os contribuintes de Macaíba têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026. A iniciativa da Prefeitura oferece descontos de até 100% sobre juros […]
Governo do RN estima arrecadar R$ 20 milhões com o Refis 2026, que oferece descontos de até 99% em juros e multas sobre débitos de ICMS. Foto: EBC O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar cerca de R$ 20 milhões com o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2026), que oferece condições […]
1 O Governo do Estado do RN, através da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) implementou o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2026). O programa oferece condições especiais para a regularização de débitos de ICM e ICMS, com descontos que podem chegar a 99% sobre juros e […]
Foto: Reprodução O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou o Refis 2026 RN, programa que permite a regularização de débitos tributários com condições especiais para contribuintes. O Decreto nº 35.715 foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15) e estabelece descontos que podem chegar a 99% nos juros e multas. Além disso, o programa […]
