Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Agentes da Polícia Federal prenderam nesta terça-feira (28), em Conceição da Barra, no Espírito Santo, um homem suspeito de aliciar crianças para adquirir, armazenar e compartilhar imagens de abuso sexual infantojuvenil. O suspeito foi detido pela Operação Anjo Mal, em que agentes da Delegacia de Polícia Federal em São Matheus cumpriram um mandado de prisão preventiva e […]
O que antes parecia um risco distante, escondido atrás das telas, agora passa a ser tratado como uma urgência dentro das salas de aula. A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na sessão da última quarta-feira (1º), o projeto de lei nº 303/2025, apresentado pela vereadora Samanda Alves (PT), que institui o “Programa Municipal de […]
Após a publicação da Lei nº 15.353/2026, que reforça a proteção legal de menores de 14 anos em casos de crimes sexuais, a Comarca de São Miguel iniciou a campanha “Criança não namora”. A iniciativa busca alertar a população sobre a necessidade de proteger crianças e adolescentes e esclarecer que relações sexuais com menores dessa […]
A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, informou que, após receber uma denúncia contra um professor acusado de aliciamento sexual de alunas menores de idade, afastou o profissional das suas funções até a conclusão das investigações. O caso, segundo o comunicado, foi encaminhado para apuração da Polícia Civil. “Imediatamente após tomar […]
A Polícia Federal faz na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Guardiões da Esperança, na cidade de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo. A meta é combater crimes de exploração sexual infantojuvenil praticados pela internet. Um homem foi preso em flagrante por armazenar material de abuso sexual de crianças e adolescentes. […]
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota. “Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar […]
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou, nesta quinta-feira (5), um atestado médico e ficará afastado das próximas sessões do tribunal por questões de saúde. O afastamento ocorre um dia após o STJ abrir uma sindicância para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro contra […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a acusação, feita por uma jovem de 18 anos. A medida foi tomada, por unanimidade, pelo plenário do STJ. Os ministros Raul Araújo, […]
