Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Uma representação apresentada ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) pede a concessão de medida cautelar para apurar supostas irregularidades na obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. O documento afirma que a execução das obras recebeu aporte de recursos municipais e visa apurar a responsabilidade do ex-prefeito Álvaro […]
O Observatório do Direito à Cidade Sustentável, Justa e Democrática (ObCiD), ligado à UFRN, rebateu as declarações do Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto, sobre a polêmica da renovação de concessões de terrenos a empresários na Via Costeira. Durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou a suspensão de atos do Governo do Estado que ampliavam prazos de concessões de terrenos à iniciativa privada para construção de hotéis e outros empreendimentos na Via Costeira. Na decisão, o órgão também recomendou que a gestão estadual priorize a realização de uma nova licitação para uso […]
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou a suspensão imediata da Dispensa Eletrônica nº 038/2025, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), que contratou pelo valor de R$ 52 mil a empresa E A do N Maia Comércio e Serviços Ltda. (LP Comércio e Serviços) para fornecimento de fantasias […]
A Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) avaliou – entre janeiro de 2023 e junho de 2025 – quatro unidades de internação de adolescentes no Rio Grande do Norte, sendo uma em Natal, outra em Parnamirim, uma em Mossoró e uma em Caicó. O documento aponta que há problemas educacionais nas unidades, falta de atividades e déficit na educação, além […]
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN) recomendou a suspensão dos chamamentos públicos que previam a terceirização da gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal — Potengi, Pajuçara, Cidade da Esperança e Satélite. A decisão consta de parecer apresentado no Processo nº 2551/2025, após escuta inédita da comunidade […]
A Câmara Municipal de Extremoz aprovou um aumento salarial para a prefeita, vice-prefeito e secretários municipais do município da Grande Natal no último dia de 2024, em uma sessão extraordinária realizada por videoconferência.Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a medida contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda aumento da despesa com pessoal […]
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes foi eleito nesta quarta-feira (04/12), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2025/2026. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Antônio Ed Souza Santana foi eleito vice-presidente, também por votação unânime. Essa é a […]
