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Tribunal de Contas da União
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (23) que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estudem alternativas à caducidade da concessão da Enel São Paulo antes de uma eventual decisão pela extinção do contrato. A recomendação determina que sejam avaliados os […]
Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons/Divulgação O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão imediata do reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula (PT) a apenas 17 dias do primeiro turno. A representação aponta possível falta de previsão orçamentária e risco de uso político-eleitoral do benefício. Segundo o […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 404 votos a favor e 61 contrários à indicação, além de uma abstenção. Pacheco foi indicado para substituir Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (22) um alerta ao governo federal sobre o custo da universalização do serviço postal prestado pelos Correios. Por unanimidade, o plenário do tribunal aprovou o acórdão de uma auditoria realizada sobre a questão. Segundo o TCU, sem a criação de um “mecanismo explícito, estruturado e […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra) para que se manifeste a respeito das falhas na engorda de Ponta Negra. O órgão cita a perda de areia depositada no aterro, demonstrada em monitoramento da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), e alerta para o risco […]
O senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para que o governo federal suspenda uma campanha publicitária em defesa do fim da escala de trabalho 6×1. A representação cita o temor de um “constrangimento político do Congresso Nacional” em relação aos parlamentares da oposição. O documento foi apresentado na […]
