Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório. O documento, aprovado por mais de 180 países em 2014, complementa a Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atualiza compromissos […]
O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou na noite desta segunda-feira (23) um acordo de cooperação com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para promover e fortalecer as ações de combate a práticas desleais e ilegais no comércio exterior brasileiro. No […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue […]
O lançamento do Programa Transformação pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no último mês reacendeu no Rio Grande do Norte um debate que permanece aberto e atravessado por retrocessos recentes. Voltada à inclusão social e à redução das desigualdades no mercado de trabalho, a iniciativa nacional estabelece ações afirmativas com foco especial em mulheres trans […]
A certificação da Turma Jacqueline Brasil do Programa Municipal Transcidadania 2025 reuniu 28 pessoas trans e travestis que concluíram o percurso formativo voltado à qualificação profissional, à permanência educacional e à inclusão social. A solenidade aconteceu no auditório do SESC Cidade Alta e integrou a programação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em […]
O Labora, iniciativa do Fundo Brasil em parceria com a Laudes Foundation, Fundação Ford e Open Society Foundations, lançou o Edital 2026 – Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos, que também contempla organizações, coletivos, sindicatos e movimentos sociais do Rio Grande do Norte. A chamada é de abrangência nacional e vai destinar até R$ […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republianos-PB), discursou nesta segunda-feira (2), na abertura do ano legislativo, e destacou a agenda de votações programadas para o semestre, incluindo, segundo ele, um avanço no debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 (aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas e tem […]
“Embora a escravidão tenha sido abolida do território nacional, essa prática ainda é muito presente”. A afirmação é da procuradora Andrea Gondim, coordenadora da pasta do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Ela se refere aos casos de pessoas resgatadas em situação análoga ao trabalho escravo, que no […]
A Justiça do Trabalho inicia a partir do dia 4 ações de Justiça Itinerante com foco no acesso das pessoas que não conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido como primeiro ponto de parada é Araguatins, no Tocantins. O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, […]
Pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia, a criação de empregos formais caiu no Brasil em 2025. Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 1.279.498 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no ano passado. O indicador mede a diferença […]
