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Natália cobra decreto de regularização fundiária para povos tradicionais

Valcidney Soares
7 de abril de 2026
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A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) solicitou ao governo federal que edite um decreto para regulamentar a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais (PCTs), conforme minuta construída e consensuada com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). A indicação foi feita em 1º de abril e apresentada pelo deputado João Daniel (PT-SE), […]

Atualizações

O desafio de traduzir direitos das comunidades tradicionais em realidade

Da Redação
1 de janeiro de 2026
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Por Geraldo Barboza de Oliveira Junior Trinta e seis anos após a Constituição de 1988 inaugurar um paradigma multicultural no Brasil, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) ainda enfrentam um paradoxo: muitas vezes são visíveis para o Estado como beneficiários de programas sociais, mas permanecem invisíveis quando grandes projetos de infraestrutura ameaçam seus territórios. É perceptível […]

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