Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em vigor a regra que permite o uso de carros particulares em aulas práticas e no exame de direção para obtenção da CNH. A decisão é da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação que questionava a norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A ministra arquivou o processo, […]
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A contagem processual seguirá as regras previstas para a data. Foto: Ascom/TRE-RN. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) não terá expediente na próxima segunda-feira (10), tanto na sede administrativa quanto nos cartórios eleitorais. A suspensão ocorre em razão do ponto facultativo estabelecido para a data, que antecede o feriado de 11 […]
