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Lula critica uso da força por nações ricas para invadir outros países

Em discurso neste sábado (21) ,durante a 10ª  Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e do I Fórum Celac-África, em Bogotá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as crescentes intimidações à soberania da América Latina e do Caribe e a retomada da política colonialista por parte […]

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Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB

O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou nesta terça-feira (17) a decisão que barrou a lei que autorizou o governo distrital a usar imóveis públicos como garantias de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB). A decisão de hoje suspende a liminar de primeira instância que […]

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Justiça suspende uso de terrenos como garantia de capitalização do BRB

O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16) liminar (decisão provisória) para suspender a utilização de terrenos públicos como garantia para a capitalização do Banco Regional de Brasília (BRB).  O banco passa por uma crise de liquidez após ter comprado cerca de R$ […]

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher  Atualizações

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2942/2024, que autoriza a Justiça a determinar de forma imediata o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em situação de violência doméstica e familiar quando houver alto risco à vida da vítima. A proposta, que agora segue para análise do Senado, […]

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Câmara Legislativa aprova uso de imóveis públicos para socorrer BRB

Por 14 votos favoráveis e 10 contrários, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a fazer um aporte no Banco de Brasília (BRB) para cobrir prejuízos relacionados às operações com o Banco Master.  Encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha, o texto autoriza o DF […]

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TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 […]

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Mendonça autoriza uso de jatinho da PF para levar Vorcaro a depoimento

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o deslocamento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (10).  O ministro atendeu ao pedido do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para […]

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Câmara aprova uso de recursos do FGO em operações do Pronaf

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei  2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto, de autoria do Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Administrado […]

Governo do RN autoriza uso comercial da Rampa por empresas privadas Atualizações

Governo do RN autoriza uso comercial da Rampa por empresas privadas

O Governo do Rio Grande do Norte publicou um aviso de licitação para concessão onerosa de áreas do Complexo Cultural Rampa à iniciativa privada. A ideia é que empresas interessadas possam explorar comercialmente o espaço. A publicação foi feita na sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE).  A sessão pública de abertura será no […]