Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara, 318 parlamentares […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento na corte e entendeu que o filho do ex-presidente […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (15) a concessão de um título de cidadã natalense à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — homenagem que havia sido rejeitada em março pela Casa. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7 de 2026 passou com votos favoráveis de toda a base da Prefeitura; apenas a oposição, representada na […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) a favor de que a Corte julgue o caso de Mariana Ferrer e produza, a partir dele, uma tese de repercussão geral que verse sobre o constrangimento ilegal da vítima em processos por crimes sexuais. O Supremo julga até a próxima […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército. O caso começou a ser julgado nesta sexta […]
Os oito deputados federais do Rio Grande do Norte votaram unidos a favor da Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (4) em dois turnos pela Câmara dos Deputados e recebeu apoio tanto de partidos da base do governo quanto da oposição. Apenas a […]
A Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal decidiu mais uma vez, por maioria, pelo arquivamento da denúncia apresentada contra o mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), indicando a possibilidade de encaminhar para análise exclusiva na Comissão de Ética da Casa. A deliberação ocorreu em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26). Agora, o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os recursos começaram a ser julgados nesta sexta-feira […]
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) foi o único parlamentar do Rio Grande do Norte a votar contra a medida provisória 1313/2025, que institui o programa Gás do Povo, na noite desta segunda-feira (2). A política do governo federal amplia o acesso ao gás de cozinha no Brasil, com o fornecimento gratuito a famílias de […]
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal, responsável por analisar o pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), se reuniu na manhã desta quarta-feira (7) e, por 2 votos a 1, optou por arquivar o processo na Comissão e encaminhar para análise exclusiva na Comissão de Ética da Casa. A maioria votou […]
