A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) realizou, nesta quinta-feira (14), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da Constituição Estadual. A cerimônia, realizada no Plenário Deputado Clóvis Motta, contou com a entrega da Comenda Deputado Raimundo Fernandes, concedida a cidadãos que contribuíram de forma expressiva para o fortalecimento da ordem constitucional e democrática do Estado ao longo das últimas três décadas.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes teve a honra de prestar uma homenagem especial ao jurista Diógenes da Cunha Lima, destacando sua importante contribuição para a preservação e o fortalecimento da Constituição Estadual. “Estou muito feliz de prestar essa justa homenagem ao jurista, ao ex-ministro, e aos protagonistas que, com seu trabalho jurídico, contribuíram imensamente para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Ubaldo, ressaltando o legado de Diógenes no fortalecimento da ordem jurídica potiguar.
Diógenes da Cunha Lima, por sua vez, expressou seu agradecimento pela homenagem. “Estou muito honrado com a lembrança do deputado Ubaldo Fernandes, a quem admiro e quero bem. Esta homenagem vem em um momento significativo, valorizando a Constituição que é a base das diretrizes do nosso Estado”, afirmou o homenageado.
A Comenda Deputado Raimundo Fernandes foi instituída pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e leva o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes, um dos constituintes da Carta Estadual de 1989.
A comenda simboliza o reconhecimento a homens e mulheres que preservaram e fortaleceram a Constituição do Rio Grande do Norte, consolidando a ordem democrática e assegurando os direitos fundamentais dos potiguares.Em sua fala, o presidente Ezequiel Ferreira ressaltou o contexto histórico da promulgação da Constituição do Rio Grande do Norte, em 3 de outubro de 1989, e destacou a importância do momento para a construção da ordem democrática no Estado. “A Constituição de 1989 reflete a grandeza e coragem do povo potiguar. Um texto democrático, fruto do trabalho de líderes como Raimundo Fernandes, que souberam traduzir a essência do nosso Estado e consagrar na Lei Maior de nosso Estado”, afirmou Ezequiel, enfatizando o legado de Raimundo Fernandes, que, apesar de sua vida interrompida de forma trágica, deixou uma marca profunda na história política e constitucional do RN.
BIOGRAFIA
Diógenes da Cunha Lima é poeta, escritor, compositor e advogado, nascido em Nova Cruz (RN). Ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ex-secretário de Estado de Educação e Cultura do RN, teve papel relevante na elaboração da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte de 1989, contribuindo com sua experiência jurídica e visão progressista. Além disso, é conselheiro do Patrimônio Cultural-IPHAN e presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL). Autor de dezenas de livros, é conhecido como um dos grandes promotores da cultura potiguar e da preservação da identidade e patrimônio histórico do RN, com uma contribuição que atravessa gerações. É amigo e biógrafo de Luís da Câmara Cascudo, apresentando o programa “Baobá Cultural” na TV Futuro.
