Foto: Polícia Federal
Na manhã desta sexta-feira (11), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Papyrus com o objetivo de combater fraudes em licitações e o desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no Rio Grande do Norte. A operação está em andamento nas cidades de Natal e Lagoa de Pedras.
Os agentes da PF cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal do RN, visando investigar suspeitas de que compras de materiais de expediente, como papéis, foram utilizadas como fachada para desviar verbas públicas. Entre os itens investigados estão mais de 1.000 resmas de papel, que teriam sido adquiridas, mas não foram localizadas nas repartições públicas ou nas escolas do município. A quantidade de papel foi considerada exagerada, especialmente em relação ao tamanho da rede educacional, que atende cerca de 7.338 estudantes e ocupa uma das últimas colocações no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no estado.
A investigação também apura outro caso de fraude em licitação envolvendo a compra de materiais de limpeza por outro município do Rio Grande do Norte. O contrato em questão, no valor de R$ 510 mil, foi firmado com a mesma empresa investigada, que, conforme as apurações iniciais, não possui nenhum funcionário registrado.
Os crimes em questão envolvem, entre outros, a responsabilidade dos prefeitos conforme o Decreto Lei nº 201/67, além de associação criminosa e fraude em licitações. Se condenados, os envolvidos poderão enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 23 anos de prisão.
O nome “Operação Papyrus” faz referência ao ramo de atuação da empresa investigada, uma papelaria, e também ao papiro, planta utilizada na antiguidade para a escrita, que deu origem à palavra “papel”.
