Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas cinco foram considerados com maturidade da gestão na demanda por educação infantil. Desses, quatro são considerados de pequeno porte (Água Nova, Bom Jesus, Caiçara do Norte e Nísia Floresta) e somente São Gonçalo do Amarante é reconhecido como de grande porte.
Maduros na gestão da educação infantil são os municípios pautados pela transparência, que empregam bem os recursos e priorizam o ensino em tempo integral.
Os dados fazem parte do levantamento “Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025”, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil).
A pesquisa teve o apoio do Instituto Articule que tem a proposta de avançar nos investimentos na área e de progredir pedagogicamente para corrigir distorções idade-série, além de suprir demandas não atendidas.
“É uma gestão efetiva, capaz de se integrar a diferentes setores e instituições, que não seja apenas o Estado, mas também instituições privadas, do terceiro setor. Além disso, é uma gestão capaz de se articular com os Conselhos Municipais e instituições que se dispõem a colaborar com resultados educacionais“, explica coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação no RN (Sinte/ RN), Fátima Cardoso.
O levantamento, realizado entre 18 de agosto e 8 de outubro, apresenta uma fotografia da oferta de creche e pré-escola, dos mecanismos de gestão da demanda, do planejamento das redes e das formas de colaboração entre diferentes instituições, a partir da coleta de informações junto a 100% dos municípios brasileiros e o Distrito Federal.
Na análise, foi diagnosticado que 18 municípios se encontram em nível básico, 101 em elementar e 43 em estágio inicial. Os dados também mostram que 83,83% dos municípios fazem ações de conscientização sobre o direito e a importância da educação infantil para crianças de zero a três anos.
Em 90 municípios são realizadas visitações domiciliares através de agentes públicos, 89 utilizam rádios e outras mídias para esse tipo de divulgação, a maioria oferece e acompanha a caderneta de saúde da criança, além de fazer atendimento nas unidades de saúde e 102 fazem campanha nas escolas.
Outro apurado mostra que 66,47% dos municípios identificam famílias com crianças que não estão matriculadas nem em filas de espera, entre outros dados.
Em 53 municípios, a oferta de creches acontece entre os 24 e 30 meses de vida da criança. Em apenas duas cidades é ofertada a opção de creche no caso de recém-nascidos entre três e seis meses. Na maioria das cidades (68,86%) não há demanda não atendida por creche. Porém, em 28,14% dos municípios existe uma demanda por creche que não é atendida. Apenas em 2,99% dos municípios, os gestores não fazem esse tipo de levantamento.
A falta de vaga nas creches foi o calcanhar de Aquiles da gestão Paulinho Freire (União), que teve como promessa de campanha zerar a fila de espera por uma vaga as creches do município. De acordo com o gestor, foram abertas 1.609 novas vagas distribuídas em 75 unidades de ensino, o que teria representado um aumento de 40% no número de vagas. Porém, a rede municipal de educação funciona com déficit de professores e com o piso do magistério defasado.
De acordo com a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores/as em Educação no RN (Sinte/ RN), Fátima Cardoso, a prefeitura de Natal não “zerou” a fila de creches na capital potiguar, como anunciado pela propaganda da administração municipal:
“Paulinho mascarou com a história de zerar a fila. Temos demanda de berçário 1 e 2, além das crianças com três anos ou menos. Os Cemeis [Centros Municipais de Educação Infantil] são bem precários, as casas, apesar de reformas, não atendem ao padrão da Educação Infantil. Outro aspecto é a Educação Integral, muito complicada, temos escolas sem formato para receber as crianças, há uma incoerência da oferta, é um sistema muito ruim, salvo aquelas construídas dentro de padrões, as demais são inadequadas. Algumas nem a adaptação para cadeirante têm, não há rampa. É muito deficitário, precisa de investimento“, relata
Défict e perdas acumuladas
De acordo com a direção do Sinte/ RN, a rede municipal de Educação de Natal tem hoje um déficit de 1.500 professores, apesar da última convocação de 710 profissionais.
“Na Educação Especial a situação é ainda mais precária, quase não temos professores. Acontece de termos até oito alunos com diferentes tipos de deficiência e apenas um professor auxiliar. Os pais reclamam porque o professor acaba tendo que atrasar a aula para os demais alunos“, relata Fátima Cardoso.
Além dos problemas estruturais e falta de professores, os profissionais que atuam pela rede municipal ainda aguardam uma solução para os reajustes que não foram incorporados ao piso da categoria referentes aos anos de 2020 (6,42%), 2022 (33,24%) e 2023 (7,24%), que somados aos 10% devidos ainda na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo, somam uma dívida de quase 60%, segundo o Sinte/ RN.
O reajuste anunciado pelo Mec de 6,32% referente a 2025 já foi implantado. Com isso, o piso atualmente está no valor de R$ 5.308,00 para uma jornada de 40h semanais.
Relembre
Em julho de 2023, os professores da rede municipal de Natal aceitaram a proposta apresentada pelo ex-prefeito Álvaro Dias de reajuste de 7%, com retroativo aos meses de janeiro a junho de 2023, a ser pago nos quatro primeiros meses de 2024. Naquele mesmo ano, o Mec havia anunciado aumento de 14,24% para a categoria.
Já em 2020, os professores da rede municipal de Natal não tiveram a atualização do piso salarial. Na época, a Prefeitura do Natal pagou metade (6,42%) dos 12,84% anunciados pelo Ministério da Educação (Mec).
Em 2022, o reajuste do piso anunciado pelo Mec foi de 33,24%. Porém, a gestão de Álvaro Dias não concedeu qualquer aumento. Por isso, nas contas do Sinte/RN, o prejuízo da categoria com as perdas salariais já chega aos 60%.
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Fonte: saibamais.jor.br
