A deputada federal Natália Bonavides (PT) ofereceu apoio à Prefeitura de Natal ao menos duas vezes nos últimos meses, com demandas relativas às Obras no Complexo Turístico da Redinha, apesar do discurso do prefeito Paulinho Freire (União) de que não havia colaboração da oposição.
Na segunda-feira (29), o chefe do Executivo natalense reacendeu um debate sobre destinação de emendas que emergiu nas eleições de 2024 e alfinetou deputados federais aliados do governo federal que fazem oposição à Prefeitura, em claro recado a Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. Natália disputou a Prefeitura em 2024 com o atual prefeito e ficou em segundo lugar.
“Hoje não temos um parlamentar próximo do Governo Federal que se mexa para resolver isso. Alguns até se dizem irmãos de Lula, mas não conseguem destravar um centavo para Natal”, disse Paulinho, em cerimônia no Palácio Felipe Camarão.
No entanto, documentos mostram que Bonavides enviou ao menos dois ofícios para o Executivo municipal, em 2 de setembro e 16 de dezembro. O primeiro recebeu resposta, e o segundo ainda não. Segundo a Prefeitura, essa resposta está sendo providenciada.
O que dizem os ofícios
No ofício 184/2025, Natália pediu informações sobre um convênio de R$ 2 milhões, com verba do Ministério do Turismo, que estaria em cláusula suspensiva de acordo com a plataforma pública Transferegov.br. A parlamentar disse que foi informada pelo Ministério de que a cláusula suspensiva deveria ser solucionada até 27 de novembro de 2025, caso contrário o município perderia o recurso. Já a Caixa Econômica Federal havia indicado que a documentação municipal foi apresentada no início de julho e estava em análise.
“Em consulta ao TransfereGov na data de hoje, notamos que o convênio segue em cláusula suspensiva, bem como já teve respostas e novos apontamentos por parte da mandatária no final do mês de agosto. Diante do exposto, solicito que a Prefeitura acompanhe atentamente o convênio. Coloco-me à disposição, bem como minha equipe, para dialogar com os órgãos competentes e sanar eventuais impasses”, informou Natália Bonavides no ofício.
A Prefeitura respondeu oito dias depois, em 10 de setembro. Paulinho Freire comunicou que a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) vem acompanhando o projeto do Complexo da Redinha e que, após a assinatura do contrato de repasse, ele permanece na condição de cláusula suspensiva, tendo em vista a obrigatoriedade de aprovação dos projetos e orçamentos; emissão da licença ambiental e comprovação de titularidade da área junto aos órgãos competentes.
Disse, também, que a análise dos projetos e documentos técnicos foi concluída pela Caixa, restando à época apenas a etapa de atendimento das exigências burocráticas no sistema TransfereGov, condição necessária para emissão do Laudo de Aprovação do Empreendimento (LAE), que teria o laudo emitido dias depois.
“Tão logo seja emitido o LAE, toda a documentação será imediatamente remetida à Comissão Permanente de Licitação da SEINFRA, para que seja iniciado o devido processo licitatório com vistas à seleção da empresa responsável pela execução das obras. Reafirmo, por fim, o empenho desta gestão em viabilizar, com a brevidade possível, a requalificação da orla da Redinha, compreendendo a importância social, turística e econômica desta intervenção para a cidade do Natal. Na oportunidade, renovo votos de estima e consideração”, encerrou o prefeito.
Já no ofício 293/2025, de 16 de dezembro, Natália pede informações sobre uma emenda de R$ 1,9 milhão de reais para construção de infraestrutura turística na Praia da Redinha. A Prefeitura publicou no Diário Oficial uma concorrência eletrônica para contratar a empresa de engenharia/arquitetura para a construção dos quiosques. A deputada solicitou um retorno sobre o cronograma atualizado da execução da obra, com prováveis datas de início e entrega, e informações que a equipe técnica ache relevante para o gabinete da parlamentar acompanhar.
“No intuito de destravar qualquer burocracia e dar celeridade à entrega desta importante obra para a população e turistas de Natal, coloco meu mandato à disposição para intermediar diálogos com a Prefeitura de Natal, bem como com qualquer outro órgão”, comunicou Natália Bonavides.
Procurada, a Prefeitura de Natal informou que a resposta para este segundo ofício já está sendo providenciada.
Fonte: saibamais.jor.br
