Justiça concede liberdade a Daniel Alves com fiança de R$ 5,5 milhões

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem de 23 anos em uma boate em Barcelona, poderá ser libertado provisoriamente se pagar fiança de € 1 milhão, equivalente a R$ 5,5 milhões.

Por dois votos a um, o Tribunal de Barcelona concordou parcialmente com o pedido da defesa de Alves para libertá-lo, enquanto se aguarda a sentença final. A notificação foi dada pouco antes das 12h (8h no Brasil) desta quarta (20).

Segundo informação da agência France Presse, a advogada da vítima, Ester García, criticou a decisão do tribunal, dizendo que se tratava de “justiça para ricos”

A decisão impôs diversas condições e medidas cautelares. Além da fiança, os magistrados ordenaram a retirada dos dois passaportes de Alves (espanhol e brasileiro). Desta forma, após verificação do pagamento, será acordada a sua libertação provisória.

Caso saia, o jogador estará proibido de se aproximar da denunciante a uma distância inferior a um quilômetro da sua casa, de seu local de trabalho e de qualquer outro local que frequente. Também não poderá se comunicar com ela por qualquer meio.

O tribunal proibiu Alves de sair do território nacional e, além disso, impôs a obrigação de comparecer perante o Tribunal Provincial de Barcelona semanalmente e em todos os momentos que for convocado e exigido pelas autoridades judiciárias.

A notificação esclarece que a atual prisão de Alves, enquanto aguarda a sentença final, “não pode em caso algum ser a de antecipar os efeitos de uma hipotética pena que possa ser imposta”. Este ponto, enunciado no despacho, exige, após um período de prisão preventiva, a avaliação das circunstâncias pessoais e da eventual necessidade de manutenção da medida.

A decisão surge um dia depois de ter sido realizada a audiência em que a defesa de Alves pediu a sua liberdade provisória, alegando que já cumpriu um quarto da pena.

“Acredito na justiça, não vou fugir”, disse Alves, em sua defesa, na terça. O Ministério Público e a acusação opuseram-se à medida com o argumento de que o jogador de futebol tem condições financeiras para fugir. A advogada de defesa, Inés Guardiola, argumentou, porém, que ele tem domicílio e raízes em Barcelona.

Segundo Guardiola expôs na terça, Alves já cumpriu um quarto da pena que o tribunal impôs no final de fevereiro —o que, em caso de sentença definitiva, o habilitaria a começar a receber benefícios penitenciários— e afirmou que o brasileiro não fugiria, informaram fontes jurídicas.

A defesa havia proposta uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil) e a entrega dos passaportes. Alves, que estava na prisão, participou da audiência por videoconferência. O estabelecimento da fiança de € 1 milhão pode causar dificuldades ao ex-jogador.

Basta lembrar que, no ano passado, para pagar € 150 mil (R$ 818 mil) como “atenuante de reparação de dano”, Daniel Alves contou com a ajuda de Neymar. O atleta não tem acesso a seus bens no Brasil. O atenuante foi utilizado como forma da defesa para diminuir a pena. Segundo artigos do Código Penal espanhol, o mecanismo pode reduzir a sentença em até a metade.

Alves foi condenado em 22 de fevereiro a 4 anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem no banheiro da área vip da boate Sutton, em Barcelona. O caso aconteceu em 30 de dezembro de 2022.

O tribunal considerou que relação não foi consentida e que, para além do depoimento da vítima, foram apresentados elementos de provas que atestaram a violação sexual. Após servir a sentença, Alves foi condenado a cumprir outros cinco anos de liberdade vigiada e se manter afastado e sem se comunicar com a vítima até essa última data, ou seja, por nove anos e meio.

A pena máxima para estupro na Espanha, sem agravantes, é de 12 anos, e esse era o tempo pedido pela acusação. A promotoria solicitava 9 anos, e a defesa do brasileiro, a absolvição.

Nenhum dos três lados do processo pareceu satisfeito e, logo após a condenação, afirmaram que iriam recorrer da sentença. A acusação e a defesa pedirão uma sentença maior, enquanto a defesa voltaria a pedir a absolvição.

Alves está encarcerado no centro penitenciário Brians 2, na região metropolitano de Barcelona desde 20 de fevereiro de 2023, ou seja, exatos 14 meses.


Descubra mais sobre Portal RN Diário

Assine para receber os posts mais recentes por e-mail.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Siga-nos

Sponsor

spot_imgspot_img

Veja Tambem

Hang pede que senadores aprovem taxação de compras de até US$ 50

O dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, enviou um vídeo aos senadores em que pede que eles aprovem a taxação de compras...

PDT terá candidato a prefeito em São Miguel

O vereador Alyson Colaça é o mais novo filiado do Partido Democrático Trabalhista (PDT-RN) e inicia sua história na legenda com o anúncio de...

CMN entrega título de cidadania ao humorista Rodrigo Vieira Emerenciano (Mução)

Foto: Verônica Macedo O humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, intérprete do personagem Mução, recebeu Título de Cidadão Natalense, nessa terça-feira (07), em sessão solene na Câmara...

Mina da Braskem em Maceió se rompe: o que acontece agora?

Especialistas divergem sobre o que pode ocorrer com mina da Braskem em Maceió O rompimento da mina 18, localizada no bairro do Mutange, em Maceió, pode...

Governo anuncia edital de licitação para recuperação de estradas no interior do RN

 O Governo do Rio Grande do Norte vai publicar o primeiro edital de licitação para a recuperação de estrados do interior do Estado nesta...

Descubra mais sobre Portal RN Diário

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continue reading