Comitê de Cultura do RN promove encontro sobre justiça climática na Gamboa do Jaguaribe Atualizações

Comitê de Cultura do RN promove encontro sobre justiça climática na Gamboa do Jaguaribe

A Gamboa do Jaguaribe, às margens do Rio Potengi, recebe no domingo, 14 de junho, uma programação gratuita dedicada à cultura, ao território e à justiça climática. O encontro Ybirá: Cultura, Território e Justiça Climática será promovido pelo Comitê Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte em parceria com a Gamboa do Jaguaribe, reunindo ações de […]

Nova audiência na Justiça Federal vai debater futuro do Hotel BRA Atualizações

Nova audiência na Justiça Federal vai debater futuro do Hotel BRA

Mais de duas décadas após ter sido embargado por irregularidades urbanísticas e ambientais, o antigo Hotel BRA, na Via Costeira, continua sem uma definição definitiva sobre seu futuro. O mais novo capítulo da longa disputa será discutido em uma audiência de conciliação determinada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte para tratar da permanência […]

Fake news é desmentida e Justiça rejeita denúncia de Eliabe contra Brisa Atualizações

Fake news é desmentida e Justiça rejeita denúncia de Eliabe contra Brisa

A Justiça extinguiu um processo aberto pelo vereador Subtenente Eliabe (PL) contra a também parlamentar Brisa Bracchi (PT), que o chamou de “criminoso”, “mentiroso”, “calunioso”, “fascista” e “asqueroso” por propagar fake news em dezembro de 2025. A sentença é do último sábado (30). O caso está relacionado a uma denúncia protocolada pelo vereador do PL […]

Justiça segue com ação contra terceirização das UPAs em Natal Atualizações

Justiça mantém suspensão de terceirização das UPAs de Natal e cobra estudos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a suspensão dos quatro editais de convocação pública que visavam a seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços das UPAs de Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara, em funcionamento no município de Natal. A decisão da 6ª Vara […]

Greve dos caminhoneiros no RN ganha respaldo da Justiça e segue sem acordo Atualizações

Greve dos caminhoneiros no RN ganha respaldo da Justiça e segue sem acordo

A greve dos caminhoneiros no Rio Grande do Norte ganhou novo desdobramento nesta terça-feira (26), após decisão judicial considerada favorável ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas do RN (Sintrocern). A Justiça reconheceu a legalidade do movimento paredista, manteve os parâmetros já definidos para a greve e rejeitou tentativas do setor patronal de […]

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STJ lança curso gratuito sobre equidade racial na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça.  O curso é gratuito, online e autoinstrucional. Tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão. A formação, realizada pelo Centro de […]

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Justiça do Rio critica polícia e arquiva inquérito contra vereador

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inquérito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), ex-secretário municipal da Juventude na gestão do então prefeito Eduardo Paes (PSD). Salvino chegou a ser preso no dia 11 de março, com a Polícia Civil alegando envolvimento com o Comando Vermelho (CV), principal […]

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Justiça decreta prisão de dirigentes da empresa de transporte UPBus

O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso novamente hoje (7) em São Paulo. Alvo da Operação Fim da Linha, que foi deflagrada em 2024, Cunha estava em liberdade desde janeiro, beneficiado por uma decisão da Justiça. Além dele, também foi preso novamente um sócio da empresa. Segundo a […]

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Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção

A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. […]