Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o vereador de Natal Matheus Faustino (União) por divulgar nas redes sociais informações falsas contra Brisa Bracchi (PT). O parlamentar, que alegou já ter retirado as postagens, deverá pagar uma indenização de 4 R$ mil por danos morais. A sentença foi proferida no dia 17 de abril […]
A Justiça condenou o estado de São Paulo ao pagamento de indenização de R$ 200 mil para a família de Gabriel Renan da Silva Soares, 26, morto por um policial militar (PM) que estava de folga. A vítima foi atingida por 11 disparos feitos pelo PM Vinicius de Lima Britto, em 3 de novembro de […]
A Justiça do Distrito Federal negou o recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como “Careca do INSS”. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida, na […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo. A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo […]
A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou réu o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por violência política de gênero contra a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e aceita pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral. A decisão marca a abertura de ação penal com base no artigo […]
A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (15) um pedido de liminar que tentava impedir a realização de eleições para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), marcadas para a próxima sexta-feira (17). A decisão foi assinada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício da Corte. Impetrado pelo deputado Luiz […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com ação civil pública na Justiça, nesta sexta-feira (10), para obrigar dirigentes do RioPrevidência, fundo de pensão dos servidores e pensionistas do governo do estado, a cobrir o rombo de R$ 1,088 bilhão com a compra de títulos do Banco Master, por meio do bloqueio de […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, em despacho assinado pouco antes das […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para que a Prefeitura de Natal altere o nome de bens e logradouros públicos que fazem apologia ao golpe militar de 1964 ou a agentes da ditadura. De acordo com o órgão, tanto a Prefeitura como a Câmara Municipal demonstraram omissão sobre o assunto. […]
A Justiça dos Estados Unidos decidiu manter nesta quinta-feira (26) as acusações de narcotráfico contra o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro. A defesa de Maduro tentou derrubar o processo alegando dificuldades em custear os advogados por causa das sanções norte-americanas a fundos venezuelanos. Segundo os advogados, Maduro e a esposa, Cilia Flores, não têm condições de […]
