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Após ação do MPRN, Justiça declara inconstitucional a criação de 127 cargos comissionados em Lagoa de Pedras – Portal de Notícias Senadinho

  • 10 de setembro de 2026
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Foto: Ilustração/Reprodução Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça potiguar declarou inconstitucionais os dispositivos de uma lei de Lagoa de Pedras que criavam 127 cargos comissionados. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que questionou trechos da Lei Complementar […]

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Justiça declara inconstitucional a criação de 127 cargos comissionados em município do RN

  • 10 de setembro de 2026
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1 Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça potiguar declarou inconstitucionais os dispositivos de uma lei de Lagoa de Pedras que criavam 127 cargos comissionados. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que questionou trechos da Lei Complementar Municipal […]

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Justiça manda Cadu apagar vídeo e afirma que ataques contra Allyson extrapolaram limites legais – Portal de Notícias Senadinho

  • 8 de setembro de 2026
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Foto: Assessoria A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata de um vídeo publicado pelo candidato Carlos Eduardo Xavier, Cadu de Fátima, contra Allyson Bezerra. A decisão foi assinada nesta terça-feira (8) pelo desembargador eleitoral João Afonso Morais Pordeus. No vídeo, Cadu afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) teria reconhecido […]

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Edson Fachin fundos para o Judiciário Justiça Lula Poder Judiciário stf

Sancionadas leis que criam fundos para a Justiça

  • 4 de setembro de 2026
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do Poder Judiciário. O objetivo é fortalecer a atuação da Justiça Federal, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) em todas regiões do país. Durante a […]

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Justiça absolve 15 réus de acusações de homicídio no Massacre de Alcaçuz e não leva caso a júri – Portal de Notícias Senadinho

  • 2 de setembro de 2026
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Presos são vistos durante rebelião no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte — Foto: Nacho Doce/Reuters/Divulgação Nove anos após a rebelião que deixou 27 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a Justiça do Rio Grande do Norte decidiu não levar os 15 réus do processo ao Tribunal do Júri. Os […]

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Condenação Feminicídio Justiça músico Rio de Janeiro

Justiça do Rio condena músico a 28 anos de prisão por feminicídio

  • 1 de setembro de 2026
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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói, na região metropolitana do Rio, condenou o músico Clodoaldo Queiroz de Oliveira, conhecido como Gustavo, da dupla sertaneja Tony e Gustavo, à pena de 28 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra sua mulher, Karen Mancini, analista do […]

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contratos públicos governo do rn Justiça Rio Grande do Norte Samu Saúde & Bem-Estar saúde pública Sindicato dos Médicos Sinmed RN terceirização Tribunal de Justiça

Justiça nega pedido de sindicato para suspender contrato de médicos do SAMU no RN – NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE

  • 31 de agosto de 2026
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Justiça nega pedido do Sindicato dos Médicos para suspender contrato de profissionais do SAMU no Rio Grande do Norte. Foto: Reprodução. A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal negou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) para suspender o contrato do Governo […]

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Justiça Federal manda Governo manter construção de presídio na zona Norte de Natal e prevê multa de R$ 100 mil – Portal de Notícias Senadinho

  • 29 de agosto de 2026
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Foto: Adriano Abreu/TN A Justiça Federal determinou que o Governo do Rio Grande do Norte dê continuidade à construção de uma nova unidade prisional no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. A decisão, assinada nesta sexta-feira (28) pela juíza Moniky Mayara Costa Fonseca Dantas, da 5ª Vara Federal do RN, ocorre após o Estado […]

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Comando Vermelho Justiça lavagem de dinheiro tráfico de drogas

Justiça do RJ autoriza estado a assumir clube e pousada usadas pelo CV

  • 29 de agosto de 2026
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A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e da Pousada Menino do Rio, em Búzios.   A decisão é do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa. O juiz atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Investigação […]

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