Foto: Ilustração/Reprodução Uma loja online que atuava por meio de uma plataforma de marketplace foi condenada pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba a indenizar uma consumidora que não recebeu o reembolso após exercer o direito de arrependimento em uma compra realizada pela internet. De acordo com a sentença da juíza Josane […]
Centro de Queimados funciona dentro do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal (Foto: Sandro Menezes/Divulgação) A Justiça determinou que o Governo do Rio Grande do Norte adote providências imediatas para concluir as obras de reforma, adequação e requalificação do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A decisão, em […]
Foto: Reprodução A Federação PSDB/Cidadania protocolou nesta terça-feira (21) na Justiça Eleitoral a ata com a relação dos candidatos que disputarão as eleições proporcionais para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A nominata reúne 25 candidatos e também contempla os nomes que disputarão vagas na Câmara dos Deputados. Entre os candidatos a deputado […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 483/2025, de Itajá, que criou o Serviço Público de Loteria Municipal e autorizou a exploração, direta ou indireta, de modalidades lotéricas previstas na legislação federal. A decisão foi proferida em ação […]
A Prefeitura de Natal terá que fornecer, mensalmente, dados de acompanhamento da volumetria de areia na engorda da praia de Ponta Negra. A determinação é da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e atende a um pedido do Ministério Público Federal. A decisão cita um estudo realizado pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura […]
A Gamboa do Jaguaribe, às margens do Rio Potengi, recebe no domingo, 14 de junho, uma programação gratuita dedicada à cultura, ao território e à justiça climática. O encontro Ybirá: Cultura, Território e Justiça Climática será promovido pelo Comitê Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte em parceria com a Gamboa do Jaguaribe, reunindo ações de […]
Mais de duas décadas após ter sido embargado por irregularidades urbanísticas e ambientais, o antigo Hotel BRA, na Via Costeira, continua sem uma definição definitiva sobre seu futuro. O mais novo capítulo da longa disputa será discutido em uma audiência de conciliação determinada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte para tratar da permanência […]
A Justiça extinguiu um processo aberto pelo vereador Subtenente Eliabe (PL) contra a também parlamentar Brisa Bracchi (PT), que o chamou de “criminoso”, “mentiroso”, “calunioso”, “fascista” e “asqueroso” por propagar fake news em dezembro de 2025. A sentença é do último sábado (30). O caso está relacionado a uma denúncia protocolada pelo vereador do PL […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a suspensão dos quatro editais de convocação pública que visavam a seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços das UPAs de Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara, em funcionamento no município de Natal. A decisão da 6ª Vara […]
A greve dos caminhoneiros no Rio Grande do Norte ganhou novo desdobramento nesta terça-feira (26), após decisão judicial considerada favorável ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas do RN (Sintrocern). A Justiça reconheceu a legalidade do movimento paredista, manteve os parâmetros já definidos para a greve e rejeitou tentativas do setor patronal de […]
